Notícias STJ
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Notícias STJ publicou algo 2 meses atrás
STJ, 06/07/2024 07:00
Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define Terceira Turma
O colegiado concluiu que a proibição não viola as normas que regulam os contratos nem o CDC, pois as milhas são bonificações gratuitas concedidas pela companhia aérea ao consumidor. A Terceira Turma do…
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Notícias STJ publicou algo 2 meses atrás
STJ, 06/07/2024 06:30
Segundo dia do Fórum Brasileiro de Auditoria Interna Governamental começa às 9h, com transmissão ao vivo
Segundo dia do Fórum Brasileiro de Auditoria Interna Governamental começa às 9h, com transmissão ao vivo. O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir, a partir das 9h…
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Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 06/06/2024 19:04
Especialistas debatem desafios da auditoria interna governamental; encontro continua nesta sexta (7)
Especialistas debatem desafios da auditoria interna governamental; encontro continua nesta sexta (7). Durante toda a tarde desta quinta-feira (6), especialistas de diversos órgãos públicos participaram…
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Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 06/06/2024 18:02
Corte Especial retoma no próximo dia 10 a sessão ordinária suspensa na quarta-feira (5)
Colegiado vai dar continuidade à sessão suspensa em 5 de junho. A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciada na quarta-feira (5) terá continuidade no próximo dia 10, a partir…
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Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 06/06/2024 13:32
Começa no STJ o 12° Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental
Começa no STJ o 12° Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início, nesta quinta-feira (6), ao 12° Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna…
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Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 06/06/2024 10:00
Informativo de Jurisprudência aborda idade mínima para fazer exame EJA para conclusão do ensino médio
Informativo de Jurisprudência aborda idade mínima para fazer exame EJA para conclusão do ensino médio. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 813 do…
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Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 06/06/2024 09:25
MomentoArquivo lembra debate sobre competência para julgar aumento de mensalidades do ensino superior
MomentoArquivo lembra debate sobre competência para julgar aumento de mensalidades do ensino superior. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 62ª edição do MomentoArquivo, com o tema…
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Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 06/06/2024 08:50
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre execução civil e penal
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre execução civil e penal. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram…
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Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 06/06/2024 08:10
Relator propõe cancelar súmula que impede penas abaixo do mínimo legal; pedido de vista suspende julgamento
Relator propõe cancelar súmula que impede penas abaixo do mínimo legal; pedido de vista suspende julgamento. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de três…
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Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 06/06/2024 07:35
Repetitivo vai definir se nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso
Repetitivo vai definir se nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais…
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