Notícias STJ
Organização-
Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 06/06/2024 06:40
12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental começa às 9h30, com transmissão ao vivo
12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental começa às 9h30, com transmissão ao vivo. O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir, a partir…
-
Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 04/06/2024 09:30
STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos
STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos. A nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta terça-feira (4), aborda a decisão na…
-
Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 04/06/2024 09:15
Repetitivo discute a quem cabe provar exploração familiar da pequena propriedade rural para fins de impenhorabilidade
Repetitivo discute a quem cabe provar exploração familiar da pequena propriedade rural para fins de impenhorabilidade. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu…
-
Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 04/06/2024 08:40
Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas
Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas. “Análise do ciclo de vida nas licitações” e “O PLS como diretriz de governança de…
-
Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 04/06/2024 08:00
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 236 de…
-
Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 04/06/2024 07:25
Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema
Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ajustar a…
-
Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 04/06/2024 06:50
Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida
“Cuida-se, em verdade, de reconhecer e validar a vontade do titular do direito mesmo após sua morte”, afirmou o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso julgado pela Quarta Turma. A Quarta…
-
Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 03/06/2024 19:34
Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial
Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial. Durante a tarde desta segunda-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu especialistas para…
-
Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 03/06/2024 16:10
Obra da ministra Regina Helena com análise sobre CTN à luz do texto constitucional chega à quarta edição
Obra da ministra Regina Helena com análise sobre CTN à luz do texto constitucional chega à quarta edição. OrnGrupo Editorial Nacional (Grupo Gen) lançou a quarta edição do livro Código Tributário…
-
Notícias STJ publicou algo 3 meses atrás
STJ, 03/06/2024 08:25
Buscas na página de Jurisprudência agora trazem sugestões da Pesquisa Pronta
Buscas na página de Jurisprudência agora trazem sugestões da Pesquisa Pronta. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) desenvolveu e adicionou à sua página de Jurisprudência uma nova funcionalidade: quando o usuário iniciar…
- Carregar mais