Notícias STJ
Organização-
Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 02/04/2024 08:15
Primeira Turma adia sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23 do mesmo mês
Primeira Turma adia sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23 do mesmo mês. A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 7 de maio foi transferida para 23 de maio,…
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STJ, 02/04/2024 07:45
Espaço Cultural recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial
Espaço Cultural recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe nesta terça-feira (2), das 18h30 às 21h, o…
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Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 02/04/2024 06:55
Remição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MEC
A Quinta Turma negou o pedido de desconto dos dias de estudo porque a instituição responsável pelo curso feito pelo preso não era devidamente credenciada pelo poder público para essa…
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STJ, 01/04/2024 20:13
Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil
Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil. A comissão de juristas responsável por apresentar o anteprojeto de revisão do Código Civil iniciou,…
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Legal, o CPP também precisa de uma repaginada dessa, na verdade precisam mesmo é aposentar esse e trazer um novo, completo que acabe com o inconcebível conceito de nulidade relativa que só tem cabimento no direito civil, o que acaba criando no direito penal um ônus excessivo em cima do réu, parte mais fraca, na verdade inversão diabólica do…
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STJ, 01/04/2024 09:20
Grupo de trabalho vai atuar pelo uso da linguagem simples no tribunal
Grupo de trabalho vai atuar pelo uso da linguagem simples no tribunal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu um grupo de trabalho para promover o uso da linguagem simples na corte. A criação do grupo, por meio da Portaria…
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Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 01/04/2024 08:50
Comissão de revisão do Código Civil inaugura semana de esforço concentrado para votar relatório
Comissão de revisão do Código Civil inaugura semana de esforço concentrado para votar relatório. A comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, presidida pelo ministro do Superior…
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STJ, 01/04/2024 08:10
Jurisprudência em Teses publica sexta edição sobre contratos de seguro
Jurisprudência em Teses publica sexta edição sobre contratos de seguro. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 232 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Contratos de Seguro…
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STJ, 01/04/2024 08:00
História do STJ é tema de exposições na comemoração dos seus 35 anos
História do STJ é tema de exposições na comemoração dos seus 35 anos. Como parte da programação comemorativa dos seus 35 anos de instalação – que se completam no dia 7 de abril –, o Superior Tribunal de Justiça vai inaugurar, na…
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STJ, 01/04/2024 07:35
Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h
Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h. A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 7 de maio foi antecipada para o dia 9…
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STJ, 01/04/2024 07:00
Valor da causa em ação monitória não embargada pode ser alterado só até expedição do mandado
Para a Terceira Turma, após publicada a sentença, o juízo só pode modificar o valor da causa para corrigir imprecisões materiais ou erros de cálculo, ou ainda ao decidir embargos de declaração. Nos processos…
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