Notícias STJ
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Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 27/03/2024 08:00
Votação popular escolherá foto para divulgar exposição comemorativa dos 35 anos do tribunal
Votação popular escolherá foto para divulgar exposição comemorativa dos 35 anos do tribunal. O Superior Tribunal de Justiça vai abrir, na próxima segunda-feira (1º), uma votação pública para a escolha da…
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STJ, 27/03/2024 07:05
Sessão solene no dia 10 de abril vai celebrar os 35 anos do STJ
Sessão solene no dia 10 de abril vai celebrar os 35 anos do STJ. O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar uma sessão solene no dia 10 de abril, às 18h, para celebrar os 35 anos da corte. Criado pela Constituição de 1988,…
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Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 26/03/2024 11:21
Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ
Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nessa segunda-feira (25), pedido de instauração de processo por crime de responsabilidade contra o…
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Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 26/03/2024 07:50
Tribunal não terá expediente de 27 a 31 de março
Tribunal não terá expediente de 27 a 31 de março. Conforme consta da Portaria STJ/GP 2, de 4 de janeiro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente entre os dias 27 e 31 de março, em razão de feriado na Justiça Federal e nos…
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Teremos folga hehe.
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Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 26/03/2024 07:05
Para Terceira Turma, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
Considerando que a lei autoriza a alteração do prenome sem exigência de motivação, o colegiado reformou a decisão das instâncias ordinárias que havia negado a pretensão do recorrente. A Terceira Turma do Superior…
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Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 25/03/2024 09:20
Comissão de revisão do Código Civil faz esforço concentrado para votar relatório no início de abril
Comissão de revisão do Código Civil faz esforço concentrado para votar relatório no início de abril. O presidente da comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil, ministro…
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Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 25/03/2024 09:05
STJN: determinado início imediato da execução da pena de Robinho no Brasil
STJN: determinado início imediato da execução da pena de Robinho no Brasil. O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (25) destaca o julgamento em que, por maioria de votos, a Corte Especial do…
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Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 25/03/2024 08:15
Conexão Cidadã oferece novos cursos on-line gratuitos para o público
Conexão Cidadã oferece novos cursos on-line gratuitos para o público. O Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está com inscrições abertas para novos cursos gratuitos, oferecidos…
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Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 25/03/2024 08:00
Lançamento do livro Tratado de Arbitragem será no dia 23 de abril
Lançamento do livro Tratado de Arbitragem será no dia 23 de abril. O livro Tratado de Arbitragem será lançado no dia 23 de abril, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra é coordenada por Sílvio…
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Notícias STJ publicou algo 6 meses atrás
STJ, 25/03/2024 07:20
Informativo de Jurisprudência destaca prazo de prisão do devedor de alimentos e apresentação do réu em plenário com traje civil
Informativo de Jurisprudência destaca prazo de prisão do devedor de alimentos e apresentação do réu em plenário com traje civil. A Secretaria de Jurisprudência do Superior…
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