Notícias STJ
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Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 08/04/2024 08:30
Repetitivo vai definir se violência contra objetos, e não só contra pessoas, pode caracterizar crime de roubo
Repetitivo vai definir se violência contra objetos, e não só contra pessoas, pode caracterizar crime de roubo. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de…
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STJ, 08/04/2024 08:10
Sessão da Terceira Turma foi adiada desta terça (9) para 16 de abril
Sessão da Terceira Turma foi adiada desta terça (9) para 16 de abril. A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta terça-feira (9) foi adiada para 16 de abril, a partir das 10h. Na…
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STJ, 08/04/2024 07:40
Jurisprudência do STJ ganha página em inglês e espanhol com temas de interesse internacional
Pesquisa de julgados pode ser feita em inglês e espanhol. A área de Jurisprudência do site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uma importante fonte de consulta não apenas para a comunidade jurídica…
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STJ, 08/04/2024 07:00
Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis
Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis. Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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STJ, 07/04/2024 10:17
Conquistas, desafios e esperanças na comemoração dos 35 anos do Tribunal da Cidadania
Conquistas, desafios e esperanças na comemoração dos 35 anos do Tribunal da Cidadania. Em artigo publicado neste domingo (7) pelo portal Jota, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria…
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STJ, 07/04/2024 06:50
Presidente do STJ fala sobre os 35 anos de atuação da corte na construção da cidadania
A ministra Maria Thereza de Assis Moura comenta a contribuição da corte – cuja instalação completa 35 anos neste 7 de abril – para o fortalecimento da cidadania brasileira. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não…
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STJ, 05/04/2024 20:12
Para ministro Og Fernandes, jornada do CJF será marco na discussão sobre direito da saúde
Para ministro Og Fernandes, jornada do CJF será marco na discussão sobre direito da saúde. A I Jornada de Direito da Saúde está marcada para os dias 13 e 14 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF),…
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STJ, 05/04/2024 09:54
STJ orienta advogados no caso de instabilidade no sistema de inscrição para sustentações orais
Tribunal orienta advogados no caso de instabilidade no sistema. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa aos advogados que, caso encontrem problemas ou instabilidades no acesso ao sistema de…
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STJ, 05/04/2024 06:40
STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública
STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública. Está no ar mais um episódio do podcast STJ No Seu Dia. Dessa vez, o convidado é o redator do portal de…
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STJ, 05/04/2024 06:30
Ministro Schietti fala sobre precedentes criminais e direitos humanos no podcast Rádio Decidendi
Ministro Schietti fala sobre precedentes criminais e direitos humanos no podcast Rádio Decidendi. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar, trazendo uma palestra do ministro do Superior…
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