Notícias STJ
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Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 05/04/2024 06:25
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre IPI e desconsideração da personalidade jurídica
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre IPI e desconsideração da personalidade jurídica. A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).…
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Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 05/04/2024 06:20
Terceira Turma transfere sessão ordinária do dia 16 de maio para o dia 21, às 9h
Terceira Turma transfere sessão ordinária do dia 16 de maio para o dia 21, às 9h. A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 16 de maio foi transferida para o dia…
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Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 05/04/2024 06:15
Informativo lança edições especiais para celebrar aniversário de instalação do tribunal
Informativo lança edições especiais para celebrar aniversário de instalação do tribunal. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, na quarta-feira (3), duas edições especiais do…
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STJ, 05/04/2024 06:10
Repetitivo vai definir se ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido
Repetitivo vai definir se ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais…
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STJ, 05/04/2024 06:00
Sexta Turma reconhece invasão ilegal e rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha em casa
Na denúncia, homem foi acusado de cultivar 58 pés da planta, mas ministros entenderam que o ingresso policial na residência se baseou apenas em denúncia anônima. Por entender que houve invasão ilegal…
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STJ, 04/04/2024 18:36
Divulgada lista definitiva de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentos
Divulgada lista definitiva de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentos. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa divulgou, nesta…
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Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 04/04/2024 17:21
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 14, às 9h
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 14, às 9h. A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 7 de maio foi transferida para o dia 14 do mesmo…
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STJ, 04/04/2024 15:58
Ministro Teodoro Silva Santos estreia na Primeira Seção
Ministro Teodoro Silva Santos estreia na Primeira Seção. O ministro Teodoro Silva Santos participou, nesta quinta-feira (4), de sua primeira sessão de julgamento como integrante da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
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STJ, 04/04/2024 14:00
Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário divulga relação de finalistas
Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário divulga relação de finalistas. A comissão organizadora do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã divulgou, nesta quinta-feira (4), a lista…
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Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 04/04/2024 08:35
Informativo de Jurisprudência destaca transferência da execução da pena de brasileiros natos
Informativo de Jurisprudência destaca transferência da execução da pena de brasileiros natos. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 805 do Informativo de…
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