Notícias STJ
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Notícias STJ publicou algo 7 semanas atrás
STJ, 07/08/2024 08:59
STJ nega liminar e mantém em regime fechado homem condenado a mais de 70 anos de reclusão
STJ nega liminar e mantém em regime fechado homem condenado a mais de 70 anos de reclusão. O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, negou…
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Notícias STJ publicou algo 7 semanas atrás
STJ, 07/08/2024 08:45
Audiência pública do STJ vai discutir, no dia 24, metas de inovação no Poder Judiciário
Inscrições para participação até 19/7. Evento será no dia 24. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou, para o dia 24 de julho, às 14h, uma audiência pública para discutir a importância das metas de inovação no…
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Notícias STJ publicou algo 7 semanas atrás
STJ, 07/08/2024 08:20
Informativo destaca prazo de manutenção de dados de devedor em cadastro de inadimplentes
Informativo destaca prazo de manutenção de dados de devedor em cadastro de inadimplentes. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 817 do Informativo de…
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Notícias STJ publicou algo 7 semanas atrás
STJ, 07/08/2024 07:40
STJ sedia lançamento de livro sobre direitos fundamentais e novas tecnologias no dia 20 agosto
STJ sedia lançamento de livro sobre direitos fundamentais e novas tecnologias no dia 20 agosto. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 20 de agosto, das 18h30 às 21h, o…
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Notícias STJ publicou algo 7 semanas atrás
STJ, 07/08/2024 07:05
É vedada a pactuação da cláusula del credere nos contratos de distribuição por aproximação ou agência
Uma empresa ajuizou a ação para que outra fosse condenada a pagar produtos que vendeu, já que os cheques dados pelos compradores não tinham fundos. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
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Notícias STJ publicou algo 2 meses atrás
STJ, 06/07/2024 19:16
Fórum sobre auditoria interna governamental terminou nesta sexta (7)
Fórum sobre auditoria interna governamental terminou nesta sexta (7). Foi encerrado, na tarde desta sexta-feira (7), o 12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental. O segundo e último dia do evento, sediado no…
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Notícias STJ publicou algo 2 meses atrás
STJ, 03/07/2024 07:05
Prescrição da petição de herança conta da abertura da sucessão e não é interrompida por investigação de paternidade
Com a fixação da tese no rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção espera evitar decisões divergentes nas instâncias inferiores e também o envio desnecessário de recursos ao STJ.…
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Notícias STJ publicou algo 2 meses atrás
STJ, 06/07/2024 08:50
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre petição de herança
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre petição de herança. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram…
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Notícias STJ publicou algo 2 meses atrás
STJ, 06/07/2024 08:15
Indicação de repetitivo pela Comissão Gestora de Precedentes não gera suspensão automática de processos
Indicação de repetitivo pela Comissão Gestora de Precedentes não gera suspensão automática de processos. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que a seleção, pela Comissão…
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Notícias STJ publicou algo 2 meses atrás
STJ, 06/07/2024 07:40
Intimação de seguradora para depósito do seguro-garantia depende do trânsito em julgado da execução fiscal
Intimação de seguradora para depósito do seguro-garantia depende do trânsito em julgado da execução fiscal. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de…
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