Notícias STJ
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Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 24/04/2024 07:40
Primeira Seção aprova nova súmula de direito público
Primeira Seção aprova nova súmula de direito público. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular: Súmula 666 – A legitimidade passiva, em demandas que visam à restituição…
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STJ, 24/04/2024 07:05
Benefício previsto em acordo da Aladi exige envio direto da mercadoria do país exportador para o importador
Para a Segunda Turma, qualquer interferência em território de país não participante do acordo – procedimento conhecido como triangulação comercial – impede a incidência do benefício. A Segunda…
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STJ, 23/04/2024 22:45
Livro sobre arbitragem traz homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Livro sobre arbitragem traz homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino. O STJ sediou, nesta terça-feira (23), o lançamento do livro Tratado de Arbitragem, coordenado pelos advogados Sílvio Venosa, Rafael Gagliardi e…
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STJ, 23/04/2024 21:29
Exposição inaugurada nesta terça (23) mostra detalhes do tribunal pelos olhos de quem o faz
Fotos vencedoras de concurso podem ser vistas até 24 de maio. Sob o enfoque das lentes de magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, a exposição fotográfica Cidadania em Concreto – O tribunal sob o…
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STJ, 23/04/2024 14:25
Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal
Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, nesta quarta-feira (24), três recursos especiais (REsps…
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STJ, 23/04/2024 12:15
STJ elege Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice; Mauro Campbell é indicado para corregedor nacional
Na sessão desta terça-feira (23), o Pleno elegeu ministras e ministros para 14 cargos no tribunal e em outros órgãos do Poder Judiciário. Novos presidente e vice tomarão posse…
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STJ, 23/04/2024 08:50
Terceira Seção cancela Tema 1.216 dos repetitivos
Terceira Seção cancela Tema 1.216 dos repetitivos. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo cancelamento do Tema 1.216, que seria julgado no rito dos recursos repetitivos. Com o cancelamento, podem voltar a tramitar os…
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STJ, 23/04/2024 08:10
STJ sedia nesta terça (23) lançamento de livro sobre arbitragem
STJ sedia nesta terça (23) lançamento de livro sobre arbitragem. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia hoje (23), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Tratado de Arbitragem, coordenado por Sílvio Venosa, Rafael…
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STJ, 23/04/2024 07:45
STJ elege novos presidente e vice para o biênio 2024-2026
STJ elege novos presidente e vice para o biênio 2024-2026. O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta terça-feira (23), a partir das 10h, para eleger o presidente e o vice-presidente que comandarão a corte no biênio…
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STJ, 23/04/2024 07:30
Exposição Cidadania em Concreto revela diferentes olhares sobre a obra de Niemeyer
Exposição Cidadania em Concreto revela diferentes olhares sobre a obra de Niemeyer. A exposição de fotos Cidadania em Concreto – O tribunal sob o olhar de quem o faz, que integra a programação comemorativa do 35º…
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