Notícias STJ
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Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 23/04/2024 06:55
É possível penhorar parte do pecúlio recebido pelo preso para pagar multa fixada na sentença
A Quinta Turma considerou que é válida a penhora de até um quarto do dinheiro obtido pelo condenado por meio de trabalho executado dentro ou fora do presídio. A Quinta Turma do Superior Tribunal de…
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STJ, 22/04/2024 11:41
STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo
STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou…
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Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 22/04/2024 10:35
Exposições contam a história do STJ e convidam a refletir sobre o futuro da Justiça
Exposições contam a história do STJ e convidam a refletir sobre o futuro da Justiça. Imagine folhear um processo com dezenas de volumes para encontrar uma única procuração. Ou ter que desviar de pilhas de processos…
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Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 22/04/2024 09:50
Recebimento de nova denúncia na Operação Faroeste é um dos temas do STJN nesta semana
Recebimento de nova denúncia na Operação Faroeste é um dos temas do STJN nesta semana. Na edição que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (22), o programa STJ Notícias aborda a decisão em que a Corte Especial do…
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STJ, 22/04/2024 09:20
Terceira Seção aprova duas novas súmulas de direito penal
Terceira Seção aprova duas novas súmulas de direito penal. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou dois novos enunciados sumulares na sessão da última quinta-feira (18). As súmulas…
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STJ, 22/04/2024 08:55
Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário serão conhecidos nesta quarta (24)
Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário serão conhecidos nesta quarta (24). A entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã vai…
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STJ, 22/04/2024 08:30
Informativo destaca prazo de medidas protetivas na Lei Maria da Penha
Informativo destaca prazo de medidas protetivas na Lei Maria da Penha. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 807 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois…
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STJ, 22/04/2024 08:00
Primeira Turma antecipa sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 13h
Primeira Turma antecipa sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 13h. A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 25 de junho foi antecipada para o dia…
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STJ, 22/04/2024 07:25
Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública
Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou a Súmula 421, editada em 2010, que estabelecia que “os honorários…
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STJ, 22/04/2024 06:50
Venda prematura do bem pelo credor fiduciário não justifica multa se busca e apreensão foi julgada procedente
A multa de 50% sobre o valor financiado em contrato de alienação fiduciária não pode ser aplicada se a sentença de improcedência da ação de busca e apreensão foi revertida em recurso. A Terceira…
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