Notícias STJ
Organização-
Notícias STJ publicou algo 2 semanas atrás
STJ, 08/09/2024 08:10
Segunda Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça (13)
Segunda Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça (13). A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária na próxima terça-feira (13), a partir das 10h. Serão julgados processos em…
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Notícias STJ publicou algo 2 semanas atrás
STJ, 08/09/2024 07:30
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a existência de uma ação de produção antecipada de…
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Notícias STJ publicou algo 2 semanas atrás
STJ, 08/09/2024 06:55
Valor total da indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus da ação de improbidade, sem divisão proporcional
Se houver mais de um réu, a soma dos valores tornados indisponíveis no patrimônio de todos eles não poderá superar o total indicado na ação como dano ao erário ou enriquecimento ilícito. A…
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Notícias STJ publicou algo 5 semanas atrás
STJ, 08/08/2024 17:10
Encontro de Integridade Judicial apresenta recomendações aos Judiciários da América Latina e do Caribe
Encontro de Integridade Judicial apresenta recomendações aos Judiciários da América Latina e do Caribe. A manhã do terceiro e último dia do rn Encontro Regional de Integridade Judicial para a América…
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Notícias STJ publicou algo 5 semanas atrás
STJ, 08/08/2024 16:11
Corte recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro e o mantém afastado do cargo
Corte recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro e o mantém afastado do cargo. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, recebeu a denúncia do…
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Notícias STJ publicou algo 6 semanas atrás
STJ, 08/08/2024 09:10
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre direitos civil e processual civil
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre direitos civil e processual civil. A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de…
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Notícias STJ publicou algo 6 semanas atrás
STJ, 08/08/2024 08:35
Espaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem ao professor Danilo Doneda no próximo dia 20
Espaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem ao professor Danilo Doneda no próximo dia 20. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, no próximo dia 20 de agosto, das…
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Notícias STJ publicou algo 6 semanas atrás
STJ, 08/08/2024 08:05
Não são devidos honorários em cumprimento de sentença não impugnado pela Fazenda Pública
Não são devidos honorários em cumprimento de sentença não impugnado pela Fazenda Pública. Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu…
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Notícias STJ publicou algo 6 semanas atrás
STJ, 08/08/2024 07:00
Cabe inversão do ônus da prova em ação que discute vícios de construção em imóvel para baixa renda
Pesou na decisão a assimetria técnica, informacional e econômica entre as partes – um condomínio composto por beneficiários do Minha Casa Minha Vida e o banco que financiou a obra. A Terceira Turma do…
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Notícias STJ publicou algo 7 semanas atrás
STJ, 07/08/2024 09:11
Paciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis consegue salvo-conduto para cultivo próprio
Paciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis consegue salvo-conduto para cultivo próprio. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og…
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