Notícias STJ
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Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 02/05/2024 08:50
Espaço Cultural promove lançamento de livro do ministro Rogerio Schietti sobre crimes de bagatela
Espaço Cultural promove lançamento de livro do ministro Rogerio Schietti sobre crimes de bagatela. No próximo dia 14, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o lançamento do livro…
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STJ, 02/05/2024 08:10
Página Súmulas Anotadas inclui três novos enunciados
Página Súmulas Anotadas inclui três novos enunciados. A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 666, 667 e 668 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Súmula 666, classificada em direito tributário, no assunto…
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STJ, 02/05/2024 07:35
Repetitivo discute necessidade de prévio ajuizamento de execução fiscal para preferência ao crédito tributário
Repetitivo discute necessidade de prévio ajuizamento de execução fiscal para preferência ao crédito tributário. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos…
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STJ, 02/05/2024 07:00
Quinta Turma não aceita como provas prints de celular extraídos sem metodologia adequada
O colegiado decidiu que as provas obtidas de telefone celular são inadmissíveis no processo penal quando não forem adotados procedimentos para assegurar a integridade dos dados extraídos. A Quinta Turma do…
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STJ, 30/04/2024 08:35
Exposição Do Papel ao Digital é prorrogada até 17 de maio
Exposição Do Papel ao Digital é prorrogada até 17 de maio. A exposição Do Papel ao Digital: os 35 anos da Corte Cidadã foi prorrogada até o dia 17 de maio. Inaugurada como parte das comemorações do 35º aniversário de instalação do Superior…
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STJ, 30/04/2024 08:20
Eleição de novos dirigentes do tribunal para o biênio 2024-2026 é destaque no STJN
Eleição de novos dirigentes do tribunal para o biênio 2024-2026 é destaque no STJN. Em programa inédito, o STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta terça-feira (30) traz a sessão do Pleno que elegeu os ministros…
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STJ, 30/04/2024 08:00
Responsabilidade civil do advogado por perda de uma chance é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Responsabilidade civil do advogado por perda de uma chance é um dos temas da nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos firmados recentemente pelo Superior Tribunal de…
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STJ, 30/04/2024 07:25
Lei das S.A. rege nulidades em assembleia quando decisões afetam apenas relações intrassocietárias
Lei das S.A. rege nulidades em assembleia quando decisões afetam apenas relações intrassocietárias. Ao discutir o regime de nulidades das deliberações da assembleia nas sociedades por ações, a Quarta…
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STJ, 30/04/2024 06:50
Quarta Turma decide que tempo da prisão por dívida de alimentos deve ter fundamentação específica
Para o colegiado, a fundamentação evita que o prazo seja definido de maneira discricionária pelo juiz ao ordenar a prisão do devedor de alimentos. Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
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STJ, 29/04/2024 19:10
Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio
Audiência pública recebe pedidos de inscrição até 10 de maio. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou para o dia 3 de junho, às 14h, uma audiência pública para discutir…
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