Notícias STJ
Organização-
Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 29/04/2024 08:50
Informativo destaca teses sobre direito dos povos originários e direito administrativo
Informativo destaca teses sobre direito dos povos originários e direito administrativo. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 808 do Informativo de…
-
Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 29/04/2024 08:10
Terceira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20, às 14h
Terceira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20, às 14h. A sessão ordinária da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para 26 de junho foi transferida para o dia 20 do mesmo mês, a…
-
Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 29/04/2024 07:35
Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária, reafirma Segunda Turma
Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária, reafirma Segunda Turma. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que as contribuições devidas pelos advogados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)…
-
Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 29/04/2024 07:00
Prazo prescricional da indenização por abuso sexual na infância não começa automaticamente na maioridade civil
Para a Quarta Turma, é preciso considerar o momento em que a vítima adquiriu total consciência dos danos causados pelo abuso, o que pode levar muito tempo para acontecer. Uma mulher…
-
Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 28/04/2024 06:55
A jurisprudência do STJ após a Lei 14.230 e o tratamento prioritário dos casos de improbidade
O julgamento dos casos de improbidade administrativa e das ações penais sobre crimes contra a administração pública está entre as prioridades do STJ para este ano. A exigência de uma conduta honesta na…
-
Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 26/04/2024 17:26
Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho
Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho. Conforme consta da Portaria STJ/GP 2, de 4 de janeiro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente no dia 1° de maio (Dia do…
-
Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 26/04/2024 07:00
Suspensão aplicada a servidor civil estadual de São Paulo não impede posse em novo cargo
A Primeira Turma levou em conta que, pela legislação estadual, só as penalidades de demissão ou de demissão a bem do serviço público podem impedir a investidura em novo cargo. Para a Primeira Turma do Superior…
-
Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 25/04/2024 19:49
Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública
Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública. De um lado, reflexões sobre os potenciais benefícios do uso da cannabis…
-
Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 25/04/2024 16:32
Expositores debatem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública
Expositores debatem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública. Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (25) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), representantes de órgãos…
-
Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 25/04/2024 16:32
Expositores defendem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública
Expositores defendem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública. Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (25) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), representantes de órgãos…
- Carregar mais