Notícias STJ
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Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 03/05/2024 09:25
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre improbidade administrativa
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre improbidade administrativa. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 234 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema…
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STJ, 03/05/2024 08:50
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 14, às 9h
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 14, às 9h. A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 7 de maio foi transferida para o dia 14 do mesmo…
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STJ, 03/05/2024 08:20
Podcast Rádio Decidendi discute reflexo da aplicação dos precedentes no direito das minorias
Podcast Rádio Decidendi discute reflexo da aplicação dos precedentes no direito das minorias. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra do professor da Universidade de Brasília (UnB)…
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STJ, 03/05/2024 07:55
Segunda Seção remarca sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h
Segunda Seção remarca sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h. A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para 8 de maio foi remarcada para 22 de maio, quarta-feira,…
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STJ, 03/05/2024 07:25
Colegiados de direito privado julgarão processos com pedido de danos morais contra a Braskem
Colegiados de direito privado julgarão processos com pedido de danos morais contra a Braskem. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os processos individuais que pedem…
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STJ, 03/05/2024 06:50
Momento da entrega dos bens em consignação define natureza do crédito na recuperação do consignatário
Para a Terceira Turma, se a entrega das mercadorias ocorreu antes do pedido de recuperação judicial do consignatário, mesmo que a venda seja posterior, o crédito terá natureza concursal. No contrato…
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STJ, 02/05/2024 14:55
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre responsabilidade civil do fornecedor
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre responsabilidade civil do fornecedor. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…
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STJ, 02/05/2024 10:05
Secretária-geral do CNJ no programa 3 e UMA
Secretária-geral do CNJ no programa 3 e UMA. A juíza federal Adriana Cruz se tornou a primeira mulher negra a ocupar o cargo de secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – o que ela diz ter sido uma conquista coletiva. Além disso, é…
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STJ, 02/05/2024 09:45
Espaço Cultural STJ recebe exposição Brasília Além dos Palácios no dia 5 de junho
Espaço Cultural STJ recebe exposição Brasília Além dos Palácios no dia 5 de junho. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará a exposição Brasília Além dos Palácios, do artista Jeff Duprado, a partir do dia 5 de junho.…
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STJ, 02/05/2024 09:20
Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 16 para 14 de maio, às 13h
Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 16 para 14 de maio, às 13h. A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estava marcada para 16 de maio foi antecipada para o dia 14, a partir das…
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