Notícias STJ
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Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 05/06/2024 15:26
STJ adere à campanha da Ajuris para apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
STJ adere à campanha da Ajuris para apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu à campanha solidária promovida pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul…
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STJ, 05/06/2024 09:00
STJN destaca julgamento sobre prescrição da ação indenizatória por abuso sexual na infância
STJN destaca julgamento sobre prescrição da ação indenizatória por abuso sexual na infância. A nova edição do programa STJ Notícias, que estreia nesta segunda-feira (6), aborda o entendimento firmado pela…
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STJ, 05/06/2024 08:40
Seminário sobre mercado de carbono no Brasil acontece no dia 16
Seminário sobre mercado de carbono no Brasil acontece no dia 16. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 16 de maio, o seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil. O evento ocorrerá no…
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STJ, 05/06/2024 08:05
Informativo destaca teses sobre direito administrativo e direito do consumidor
Informativo destaca teses sobre direito administrativo e direito do consumidor. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 809 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de…
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STJ, 05/06/2024 07:30
Sexta Turma reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável
Sexta Turma reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime,…
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STJ, 05/05/2024 20:35
Estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul leva STJ a suspender prazos processuais
Veja quais processos são alcançados pela medida. Em razão do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul após as fortes chuvas e das enchentes que atingiram a região, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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STJ, 05/05/2024 07:00
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas segundo o STJ
A Lei dos Crimes Ambientais, ao dispor sobre as sanções penais derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, traz especificamente a previsão de responsabilização das pessoas jurídicas. A possibilidade de uma pessoa jurídica ser…
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STJ, 03/05/2024 16:07
Número de propostas mostra importância da I Jornada de Direito da Saúde, diz ministro Campbell
Número de propostas mostra importância da I Jornada de Direito da Saúde, diz ministro Campbell. A I Jornada de Direito da Saúde recebeu 589 propostas de enunciados para serem discutidas durante o evento, que…
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STJ, 03/05/2024 10:30
Quarta Turma adia sessão ordinária de 7 para 14 de maio, às 9h
Quarta Turma adia sessão ordinária de 7 para 14 de maio, às 9h. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Quarta Turma é presidida pelo ministro…
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STJ, 03/05/2024 10:00
STJ No Seu Dia fala de improbidade administrativa
STJ No Seu Dia fala de improbidade administrativa. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após a Lei 14.230/2021 e o tratamento prioritário dos casos de improbidade administrativa são os temas do mais novo episódio do podcast STJ No Seu…
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