Notícias STJ
Organização-
Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 09/05/2024 07:25
Padronização de dados nos recursos enviados ao STJ reduz em 75% o tempo gasto na autuação
Padronização de dados nos recursos enviados ao STJ reduz em 75% o tempo gasto na autuação. O tempo médio consumido no trabalho de autuação dos processos recursais que chegam ao Superior Tribunal de Justiça…
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Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 09/05/2024 06:50
Operadora de plano odontológico privado deve se registrar no CRO da região onde atua
O caso julgado pela Segunda Turma teve origem em ação ajuizada pelo Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo para que uma operadora fosse obrigada a se registrar na entidade. A Segunda Turma do Superior…
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STJ, 08/05/2024 16:27
Termina sexta (10) a consulta pública do CNJ sobre escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental
Termina sexta (10) a consulta pública do CNJ sobre escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental. Termina na próxima sexta-feira (10) o prazo para quem quiser…
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STJ, 08/05/2024 08:40
Entender Direito apresenta debate sobre prescrição intercorrente
Entender Direito apresenta debate sobre prescrição intercorrente. Na mais recente edição do programa Entender Direito, dois especialistas debatem a prescrição intercorrente – um tipo de prescrição que ocorre, em regra, na fase executória…
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STJ, 08/05/2024 08:10
Repetitivo vai definir se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Repetitivo vai definir se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o Tema…
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STJ, 08/05/2024 07:35
STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022
STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alinhou a jurisprudência da corte à do Supremo Tribunal Federal (STF) ao…
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STJ, 08/05/2024 07:00
Em repetitivo, Primeira Seção afasta teto para contribuições parafiscais destinadas ao Sesi, Senai, Sesc e Senac
Como o julgamento representou uma revisão da jurisprudência do STJ sobre o tema, a Primeira Seção considerou necessário modular os efeitos da decisão. A Primeira Seção do Superior Tribunal…
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STJ, 07/05/2024 17:05
Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin
Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin. O presidente do Conselho Constitucional da França, Laurent Fabius, e o ministro do…
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STJ, 07/05/2024 07:30
Suspenso o prazo para defesa de engenheiros acusados por mortes na tragédia de Brumadinho
Suspenso o prazo para defesa de engenheiros acusados por mortes na tragédia de Brumadinho. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Junior deferiu a liminar em habeas corpus requerida pela…
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STJ, 07/05/2024 06:55
Cobrança de taxa de conveniência é legal mesmo que o ingresso seja retirado na bilheteria do evento
Para a ministra Isabel Gallotti, se o valor adicional é informado de maneira explícita no momento da compra do ingresso, não há como considerar que houve prática abusiva por parte da empresa. Por…
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