Notícias STJ
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Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 10/05/2024 08:30
Defensora Manuela Passos fala em podcast sobre construção de precedentes voltados para grupos vulneráveis
Defensora Manuela Passos fala em podcast sobre construção de precedentes voltados para grupos vulneráveis. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra de Manuela…
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Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 10/05/2024 07:50
Admissibilidade de recurso especial para rediscutir requisito de benefício previdenciário é tema de repetitivo
Admissibilidade de recurso especial para rediscutir requisito de benefício previdenciário é tema de repetitivo. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos…
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Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 10/05/2024 07:20
Tribunal lança campanha nas redes sociais para combater assédio e discriminação
Redes sociais do STJ engajadas na luta contra toda forma de assédio. Como parte das atividades da rn Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que termina nesta sexta-feira (10) no Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
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STJ, 10/05/2024 06:55
Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas
A Quinta Turma reverteu a condenação de um homem negro que, na hora do reconhecimento, foi posto ao lado de homens brancos – o que, para o colegiado, comprometeu a imparcialidade do ato. A Quinta Turma do Superior…
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STJ, 09/05/2024 19:12
STJ inaugura novo espaço para amamentação e cuidados com o bebê
STJ inaugura novo espaço para amamentação e cuidados com o bebê. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugurou, na tarde desta quinta-feira (9), uma nova sala de amamentação para uso de servidoras, colaboradoras, estagiárias, advogadas…
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Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 09/05/2024 09:17
Morre aos 85 anos o desembargador Carlos Fernando Mathias, que atuou no STJ
Morre aos 85 anos o desembargador Carlos Fernando Mathias, que atuou no STJ. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica o falecimento do desembargador convocado Carlos Fernando Mathias, na noite dessa quarta-feira (8), em…
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STJ, 09/05/2024 09:10
Tribunal abre processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior
Tribunal abre processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir, no próximo dia 22, as inscrições do processo seletivo…
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STJ, 09/05/2024 08:55
Terminam nesta sexta (10) as inscrições para audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio
Terminam nesta sexta (10) as inscrições para audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio. Termina, nesta sexta-feira (10), o prazo para inscrições na audiência…
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Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 09/05/2024 08:30
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições parafiscais
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições parafiscais. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs…
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STJ, 09/05/2024 08:00
Sexta Turma afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal
Sexta Turma afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal. Ao manter a condenação de um homem pelo crime de tráfico de drogas, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de…
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