Notícias STJ
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Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 13/05/2024 09:25
STJ promove quinta-feira (16) seminário sobre mercado de carbono no Brasil
STJ promove quinta-feira (16) seminário sobre mercado de carbono no Brasil. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, na quinta-feira (16), o seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil. O evento…
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Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 13/05/2024 08:50
Informativo traz julgados sobre compensação de crédito tributário e ação policial após fuga do suspeito
Informativo traz julgados sobre compensação de crédito tributário e ação policial após fuga do suspeito. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 810 do…
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Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 13/05/2024 08:10
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21, às 9h
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21, às 9h. A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 16 de maio foi transferida para o dia 21 do…
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Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 13/05/2024 07:40
Repetitivo vai definir critério sobre valor do crédito para cabimento de apelação em execução fiscal
Repetitivo vai definir critério sobre valor do crédito para cabimento de apelação em execução fiscal. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais…
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Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 13/05/2024 07:05
Calouro pode pagar mais do que veterano, desde que faculdade prove aumento de custos
Calouro pode pagar mais do que veterano, desde que faculdade prove aumento de custos. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é lícito às faculdades cobrarem mensalidades mais altas dos calouros, em…
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Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 12/05/2024 07:00
Teoria menor da desconsideração: apontamentos sobre o CDC na jurisprudência do STJ
O Código de Defesa do Consumidor dispensa prova de fraude ou abuso de direito para a desconsideração da personalidade jurídica e o direcionamento da cobrança da dívida contra o sócio da empresa. A fim de garantir a…
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Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 10/05/2024 18:35
STJ prorroga suspensão de prazos em processos do Rio Grande do Sul até 31 de maio
Medida vale também para feitos do MP e da Defensoria estaduais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até 31 de maio, a suspensão de prazos processuais motivada pelo estado de calamidade pública no Rio…
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Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 10/05/2024 09:50
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas é o tema da nova edição do STJ No Seu Dia
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas é o tema da nova edição do STJ No Seu Dia. Está disponível mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Desta vez, os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide…
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Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 10/05/2024 09:35
Confira a programação da I Jornada de Direito da Saúde; palestras serão transmitidas pelo YouTube
Confira a programação da I Jornada de Direito da Saúde; palestras serão transmitidas pelo YouTube. O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), o Conselho Nacional de Justiça…
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Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 10/05/2024 09:00
Sexta Turma transfere sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 9h
Sexta Turma transfere sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 9h. A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 25 de junho foi antecipada para o dia 18 do…
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