Notícias STJ
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Notícias STJ publicou algo 4 meses atrás
STJ, 14/05/2024 21:45
Rogerio Schietti e Andreas Eisele lançam obra com reflexões sobre crimes de bagatela
Rogerio Schietti e Andreas Eisele lançam obra com reflexões sobre crimes de bagatela. A obra jurídica Insignificância penal – Os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência foi lançada, na noite desta…
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STJ, 14/05/2024 17:57
Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes
Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes. Durante a sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (14) pela manhã, o presidente do…
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STJ, 14/05/2024 08:10
Congresso no STJ reúne representantes de nove países para discutir filtros recursais
Evento acontece no STJ de 19 a 21 de junho; inscrições estão abertas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizarão, de 19 a 21 de junho, o…
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STJ, 14/05/2024 08:00
Fornecimento de medicação para atrofia muscular espinhal é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Fornecimento de medicação para atrofia muscular espinhal é um dos temas da nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela…
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STJ, 14/05/2024 07:25
CDC é inaplicável a concessionária que questionou descontos em conta para amortização de dívida da controladora
CDC é inaplicável a concessionária que questionou descontos em conta para amortização de dívida da controladora. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação…
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STJ, 14/05/2024 06:50
Repetitivo define diretrizes para penhora sobre faturamento de empresa em execução fiscal
Um dos pontos decididos é que a penhora sobre faturamento pode não observar a ordem prevista em lei, se o juiz, em decisão fundamentada, entender que as circunstâncias justificam a medida. No julgamento do Tema…
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STJ, 13/05/2024 18:04
Tribunal não terá expediente nos dias 30 e 31 de maio
Em casos urgentes, advogados devem acionar o plantão judicial. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 30 (Corpus Christi) e 31 de maio, em razão de ponto facultativo, conforme estabelece a Portaria STJ/GP 2/2024,…
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STJ, 13/05/2024 15:38
Inscrições para Diálogos com o Supremo terminam nesta segunda-feira (13)
Inscrições para Diálogos com o Supremo terminam nesta segunda-feira (13). O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na próxima quarta-feira (15), o evento Diálogos com o Supremo, projeto de difusão do conhecimento jurídico…
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STJ, 13/05/2024 10:10
STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimento
STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimento. Em sua nova edição, o programa STJ Notícias, que estreia nesta segunda-feira (13), aborda o julgamento no qual a Sexta…
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STJ, 13/05/2024 10:00
Segunda Turma adia sessão ordinária de 16 para 21 de maio
Segunda Turma adia sessão ordinária de 16 para 21 de maio. A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para o dia 16 de maio foi transferida para o dia 21 do mesmo mês, a partir das 10h. Na…
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