Notícias Migalhas
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
Juíza condena 9 policiais por homofobia após foto de beijo em formatura da PM/DF
A magistrada ressaltou que o direito à liberdade de expressão não é absoluto, sobretudo quando usado para promover discursos de ódio. Nove policiais militares foram condenados por discriminação e…
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
Para advogado, reoneração da folha exigirá negociação entre empresas
Especialista afirmou que o adiamento da alíquota integral da contribuição previdenciária para 17 setores não resolve o impacto sobre o setor produtivo em 2025. A publicação da lei 14.973/24, com a sanção do presidente…
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
OAB ajuizará ADIn contra lei do Acre que alterou valor teto das RPVs
Mudança reduziu o teto das RPVs de 30 e 40 salários mínimos para apenas sete salários mínimos. O Conselho Federal da OAB aprovou, em sessão virtual realizada nesta segunda-feira, 16, o ajuizamento de uma ADIn contra o…
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
STJ: Consumidor pode ser notificado por meio eletrônico sobre negativação
3ª turma do STJ seguiu o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, para quem a comunicação eletrônica atende aos requisitos do CDC. A 3ª turma do STJ decidiu, nesta terça-feira, 17, que é válida a…
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
STJ suspende ação trabalhista movida por mãe do menino Miguel
Ministro ressaltou que o pedido de indenização por danos morais não está diretamente relacionado ao contrato de trabalho entre a mãe da criança e a ex-empregadora. O ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, determinou a…
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
TRF-1 mantém Júri popular para 2 dos 3 acusados pela morte de Bruno e Dom
Colegiado aceitou o recurso de Oseney da Costa de Oliveira por falta de provas; indigenista e jornalista foram mortos a tiros em junho de 2022. A 4ª turma do TRF-1 decidiu manter o júri popular para dois dos três…
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
T4F deve indenizar fã em R$ 10 mil por show adiado de Taylor Swift
Juiz entendeu que faltou planejamento logístico e que os consumidores foram expostos a riscos enquanto aguardavam o espetáculo. Tickets For Fun deve indenizar uma consumidora do Amazonas em R$ 10 mil pelo cancelamento sem…
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
Justiça destinará valor de multas para combater queimadas no Brasil, decide CNJ
CNJ anunciou a destinação de verbas de penas pecuniárias para o combate às queimadas no Brasil, seguindo o modelo de auxílio ao Rio Grande do Sul. A nova recomendação prioriza ações ambientais e…
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
STJ decide que Coco Bambu não praticou concorrência desleal com Grupo Camarões
Colegiado concluiu que não foram encontrados elementos que indicassem confusão mercadológica ou violação de direitos sobre o conjunto de imagem. A 4ª turma do STJ rejeitou, por unanimidade, o recurso do Grupo…
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
André Mendonça abre inquérito contra Silvio Almeida no STF
Objetivo é investigar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro. O ministro André Mendonça, do STF, abriu nesta terça-feira, 17, um inquérito para investigar denúncias de “assédio sexual” contra o ex-ministro dos Direitos…
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