Notícias Migalhas
Organização-
Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 18/09/2024 00:00
STJ decide que Coco Bambu não praticou concorrência desleal com Grupo Camarões
Colegiado concluiu que não foram encontrados elementos que indicassem confusão mercadológica ou violação de direitos sobre o conjunto de imagem. A 4ª turma do STJ rejeitou, por unanimidade, o recurso do Grupo…
-
Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 18/09/2024 00:00
André Mendonça abre inquérito contra Silvio Almeida no STF
Objetivo é investigar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro. O ministro André Mendonça, do STF, abriu nesta terça-feira, 17, um inquérito para investigar denúncias de “assédio sexual” contra o ex-ministro dos Direitos…
-
Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 18/09/2024 00:00
TSE decide que aposta sobre resultados das eleições é crime eleitoral
Intuito é coibir abusos de poder econômico e captação ilícita de votos. O TSE decidiu, nesta terça-feira, 17, declarar a ilegalidade das apostas financeiras em candidatos nas eleições de 6 de outubro. A decisão foi…
-
Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 18/09/2024 00:00
TozziniFreire Advogados atualiza seu guia Doing Business in Brazil
A versão 2024-2025 do guia já está disponível para apoiar investidores estrangeiros interessados no mercado brasileiro O escritório TozziniFreire Advogados acaba de disponibilizar a nova versão de seu guia interativo…
-
Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 18/09/2024 00:00
CNJ suspende juiz por falhas graves em ação de penhora de imóvel
O magistrado será afastado da função por dois anos, mas sem gerar a vacância do cargo. O CNJ aplicou pena de disponibilidade, por 2 anos, a um juiz do TRT da 2ª região, devido a graves faltas funcionais cometidas em uma ação de…
-
Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 17/09/2024 00:00
Pronúncia baseada em testemunhos indiretos inviabiliza Júri, fixa STJ
Colegiado manteve decisão monocrática que impronunciou réus após suspeitas não corroboradas por outras provas materiais. A ausência de provas materiais robustas, somada à falta de uma cadeia lógica de eventos e à…
-
É o tal ouvir dizer …
-
-
Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 17/09/2024 00:00
STJ mantém condenação de motorista por homicídios tentado e consumado
Colegiado restabeleceu decisão ao considerar que ficou configurado o concurso formal impróprio, pois caracterizados desígnios autônomos. A 5ª turma do STJ manteve a condenação de homem condenado por homicídios simples…
-
Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 17/09/2024 00:00
STJ mantém ação penal contra juiz investigado por tráfico de remédios
O pedido de habeas corpus que buscava trancar o processo foi negado, uma vez que o colegiado considerou infundada a alegação de perda de provas relevantes para a defesa. A 6ª turma do STJ negou o habeas corpus que pedia…
-
Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 17/09/2024 00:00
Trabalhador será indenizado após pedido para retirar barba e brinco
Para o relator, as determinações durante o contrato ferem a privacidade e a intimidade do trabalhador. A 13ª turma do TRT da 2ª região confirmou a condenação por danos morais a um fiscal de condomínio que foi…
-
Notícias Migalhas publicou algo 2 dias atrás
Migalhas, 17/09/2024 00:00
Ator é despejado de mansão que alega ser único bem; houve ilegalidade?
Especialista em Direito Imobiliário, o advogado André Abelha esclarece questões como bem de família e preço vil. O ator Fábio Gomes, de 71 anos, publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que foi despejado da casa…
- Carregar mais