Notícias Migalhas
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
Claro nxt pagará R$ 2 mi a representante por alterar contrato e causar prejuízos
Colegiado concluiu que a alteração contratual ocorreu sem prévio consentimento, o que configurou justa causa para a rescisão do contrato. A 13ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou a Claro nxt a pagar…
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
Plano não é obrigado a custear tratamento sem eficácia comprovada
Magistrado apontou que, embora o Judiciário não esteja vinculado ao rol de tratamentos da ANS, a cobertura de terapias experimentais e dispendiosas poderia desestabilizar o sistema financeiro dos planos de saúde. O juiz…
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
Por cargo de confiança, gerente de banco não receberá horas extras
Decisão reconhece que empregada exercia cargo de gestão e tinha poderes diferenciados na empresa. Ex-gerente de filial do banco BV não teve o pagamento de horas extras, feriados, intervalo intrajornada e outras verbas…
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
Visto L1 é a chave para expandir operações nos EUA, ressalta advogado
De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, muitos utilizam essa categoria como uma via inicial para, posteriormente, solicitar a residência permanente. O visto L1 é uma solução…
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
Juíza condena policiais por homofobia após foto de beijo em formatura da PM
A magistrada ressaltou que o direito à liberdade de expressão não é absoluto, sobretudo quando usado para promover discursos de ódio. Nove policiais militares foram condenados por discriminação e incitação ao…
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
Buser indenizará passageiro que cortou o pé dentro de ônibus
Colegiado ressaltou a evidência de falha na segurança do serviço e reiterou a solidariedade das empresas envolvidas na venda das passagens. A 1ª turma Recursal Cível do TJ/SP manteve a condenação da Buser Brasil e de uma empresa…
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
Município indenizará mulher vítima de abuso sexual em consulta médica
Mulher receberá R$ 30 mil por danos morais. O município de Guatapará/SP deve indenizar uma mulher vítima de abuso sexual durante uma consulta médica em uma UBS – Unidade Básica de Saúde da cidade. Assim decidiu a 3ª câmara…
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
AASP divulga parceria com OAB/SC
Advogados e advogadas de Santa Catarina terão acesso gratuito a inúmeros benefícios. A AASP – Associação dos Advogados segue sua estratégia de fortalecimento de parcerias em todo o território nacional com o objetivo de potencializar e facilitar o…
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
Ministro do STJ nega novo HC e Deolane Bezerra continuará presa
Defesa contestou a prisão e a proibição de se manifestar, mas a decisão foi mantida devido a julgamento pendente no TJ/PE. O desembargador convocado do STJ, Otávio de Almeida Toledo, negou novamente o pedido de habeas corpus e…
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Migalhas, 18/09/2024 00:00
Buser indenizará em R$ 1 mil passageiro que cortou o pé dentro de ônibus
Colegiado ressaltou a evidência de falha na segurança do serviço e reiterou a solidariedade das empresas envolvidas na venda das passagens. A 1ª turma Recursal Cível do TJ/SP manteve a condenação da Buser Brasil e de uma…
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