Notícias Migalhas
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
Homem vítima de ataque de rottweiler será indenizado
O homem vai receber indenização de R$ 8 mil, por danos morais, e R$ 198,61, por danos materiais. Morador de Pirapora, no Norte de Minas Gerais, deverá receber indenização de R$ 8 mil por danos morais e R$ 198,61 por danos materiais, após…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
Banco deve indenizar cabeleireira por bloqueio indevido de conta
Colegiado concluiu que não houve comprovação do motivo para o bloqueio da conta. Banco é condenado a indenizar em R$ 5 mil por danos morais a cabeleireira por bloqueio indevido de conta. A decisão é da 1ª turma Recursal dos…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
STJ votará em 15 de outubro listas tríplices para vagas de ministros; conheça os candidatos
Corte tem duas vagas de ministros abertas: uma destinada à Justiça Federal, e outra ao Ministério Público. STJ votará listas tríplices para vagas na Corte em 15 de outubro.(Imagem: Emerson…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
Passageiro será indenizado após reação alérgica a picadas de insetos em ônibus
Reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou a sentença que condenou empresa de transporte interestadual a indenizar passageiro que sofreu reação alérgica…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
Presidente do México promulga escolha de juízes e ministros por eleição popular
Reforma judicial gerou fortes críticas por possível ameaça ao Estado de Direito. O presidente do México, Manuel Andrés Lopez Obrador, aprovou neste domingo, 15, a reforma judicial que prevê, entre outras…
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Migalhas, 16/09/2024 00:00
Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios
Ministro do STF liberou créditos fora da meta fiscal até o fim do ano. Até o final do ano, o governo Federal contará com um orçamento emergencial voltado ao enfrentamento dos incêndios florestais que afetam cerca de 60% do…
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Migalhas, 15/09/2024 00:00
Médica do SUS consegue abatimento no Fies por atuação na pandemia
A decisão, proferida pela juíza Ana Paula Martini Tremarin Wedy, reconhece o direito ao abatimento de acordo com a lei 14.024/20, mesmo na ausência de regulamentação específica. A 2ª vara Federal de Canoas/RS determinou que uma…
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Migalhas, 15/09/2024 00:00
Fux anula delação em caso de incorporadora acusada de fingir falência
A decisão encerra a ação penal da Operação Máfia das Falências por falta de provas válidas. O ministro Luiz Fux, do STF, negou o recurso apresentado pelo MP/GO e manteve o acórdão do STJ, que anulou a delação premiada…
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Migalhas, 15/09/2024 00:00
Banco indenizará consumidor por cobrança de R$ 10 mil de seguro não contratado
Colegiado destacou que o banco não apresentou provas da contratação, resultando na condenação. A 2ª Câmara Cível do TJ/PB, proferiu decisão que condena um banco ao pagamento de indenização por danos morais no…
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Migalhas, 15/09/2024 00:00
TJ/SP: Latam reembolsará R$ 92 mil de novas passagens após overbooking
Passageiros sofreram downgrade de classe após assento quebrado e overbooking. Além disso, tiveram de comprar novas passagens para chegar ao trecho desejado. A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação da…
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