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Conjur, 04/06/2024 10:43
TRE-DF manda trancar inquérito contra Edinho Silva após 9 anos
Devido ao excesso de prazo nas investigações, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ordenou nesta segunda-feira (2/6) o trancamento de um inquérito policial contra o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT), após…
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Conjur, 03/06/2024 21:36
Juíza determina trancamento de ação penal eleitoral contra Beto Richa
A juíza Lydia Aparecida Martins, da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, determinou o trancamento de uma ação penal eleitoral contra o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) que ainda era consequência da autodenominada…
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Conjur, 03/06/2024 15:21
Após Congresso derrubar veto, entidade questiona lei das saidinhas no STF
A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) entrou nesta segunda-feira (3/6) com uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando alterações feitas pela Lei 14.843/2024, batizada de “lei das saidinhas”, na Lei de…
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Conjur, 03/06/2024 11:47
STJ restabelece prisão de réu acusado de homicídio que cometeu agressão
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz concedeu efeito suspensivo a um recurso especial para restabelecer a prisão preventiva de um homem denunciado por tentativa de homicídio.
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Conjur, 03/06/2024 08:47
Punir PM por invasão de domicílio envia recado positivo, mas tem resultado incerto
Quando o Judiciário levanta a hipótese de responsabilizar policiais militares pelo abuso de autoridade praticado nas invasões de residência de pessoas suspeitas, envia um recado positivo de que não há…
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Conjur, 02/06/2024 18:02
Promotor acusado de homicídio será julgado pelo Júri nesta segunda-feira
Acusado de matar um estudante e ferir outro em 2004, em um shopping em frente à praia em Bertioga (SP), o ex-promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl será julgado pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira (3/6).
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Conjur, 02/06/2024 12:30
Alexandre de Moraes mantém prisão de suspeitos de ameaçar sua família
O ministro Alexandre de Moraes determinou neste sábado (1/6), em audiência de custódia, a manutenção das prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior, suspeitos de ameaçar a sua família e…
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Conjur, 02/06/2024 08:45
TJ-SP concede HC para mulher retirar três dos cinco fetos que carrega
Em caso excepcional, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a ordem em Habeas Corpus para permitir que uma mulher retire três dos cinco fetos que carrega, em gestação decorrente de…
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Conjur, 02/06/2024 07:24
Fugir da polícia justifica abordagem pessoal na rua, reafirma STJ
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, posição visa evitar o uso excessivo da busca pessoal
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E assim seguimos com os “baculejos”!!!!
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Conjur, 01/06/2024 16:30
Lava jato usurpou competência do STF desde o começo, diz Nabor Bulhões
Desde o início, os operadores da finada “lava jato” atuaram para manipular o grau de jurisdição e manter as investigações e os processos que delas derivaram na 13ª Vara Federal de Curitiba.
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