Notícias Conjur
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Notícias Conjur publicou algo 3 meses atrás
Conjur, 01/06/2024 11:44
Tribunal do Júri de São Luís vai julgar 54 réus em junho
No mês de junho, as três unidades do Tribunal do Júri de São Luís julgarão 54 acusados de homicídio ou tentativa de homicídio. As sessões de julgamento começam logo após o feriado, nesta segunda-feira (3/6), quando sentarão no banco dos réus…
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Conjur, 01/06/2024 12:06
Alexandre desmembra investigação contra suspeitos de ameaçar sua família e se declara impedido
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o desmembramento das investigações contra dois suspeitos de ameaçarem sua família, presos na sexta-feira pela Polícia Federal.
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Conjur, 01/06/2024 11:44
Tribunal do Júri de São Luiz vai julgar 54 réus em junho
No mês de junho, as três unidades do Tribunal do Júri de São Luís julgarão 54 acusados de homicídio ou tentativa de homicídio. As sessões de julgamento começam logo após o feriado, nesta segunda-feira (3/6), quando sentarão no banco dos…
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Conjur, 01/06/2024 09:48
Decisão do STJ que preservou sigilo de advogado amarra ponta solta de delação
Ao vetar a quebra de sigilo profissional de advogado investigado para fechar acordo de delação premiada, o Superior Tribunal de Justiça privilegiou o amplo direito de defesa e amarrou uma ponta solta no instituto da…
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O ministro Rogerio Schietti Cruz (assertivo) apresentou um voto divergente, mas foi derrotado.
Em sua opinião, é crucial distinguir a conduta do advogado delator em dois momentos distintos. No primeiro, que vai desde sua contratação até os fatos mencionados na acusação, não há indícios de comportamento antiético ou criminoso. No segundo momento,…
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Conjur, 01/06/2024 08:23
MP pede e juíza absolve réu por falta de imagens de câmeras policiais
A discrepância entre a narrativa de dois policiais militares e as filmagens das suas respectivas câmeras corporais motivou a juíza Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves De Bonis, da 3ª Vara Criminal de Santos (SP),…
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Em suas alegações finais (promotora), ela requereu a absolvição do réu, anotando não compreender o porquê de inexistir entre as filmagens uma cena sequer que exiba o réu com a mochila nas costas e o encontro das drogas em seu interior.
Absolvição pela dúvida razoável. Entra naquela questão de que o ministro falou outro dia ausência do fato é…
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A importância dos monitoramentos das
abordagens!!!
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Conjur, 31/05/2024 16:45
Suspeitos de ameaçar família de Alexandre de Moraes são presos pela PF
A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (31/5), dois suspeitos de ameaçarem a família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A informação foi publicada pela CNN Brasil e pelo UOL.
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Tudo fundamenta-se nos fatos do dia 08.1.2023!!!!
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Conjur, 31/05/2024 12:45
Justiça Eleitoral anula ação penal contra deputado federal Eduardo da Fonte
O juiz José Raimundo dos Santos Costa, da 150ª Zona Eleitoral de Recife (PE), anulou uma ação penal ajuizada contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e outros, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro…
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Conjur, 31/05/2024 12:33
Advogada que assina petições como advogata é condenada por difamar juiz
O juízo da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma advogada a pena de um ano, sete meses e 25 dias de detenção, em regime semiaberto, e ao pagamento de 14…
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Notícias Conjur publicou algo 4 meses atrás
Conjur, 30/05/2024 13:41
Lei das saidinhas não retroage para crime cometido antes de sua vigência
Leis mais gravosas não podem ser aplicadas retroativamente, salvo em benefício do acusado. Além disso, a legislação sobre execução penal atende aos direitos fundamentais do sentenciado, estando a individualização da pena…
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Notícias Conjur publicou algo 4 meses atrás
Conjur, 29/05/2024 21:45
TJ-SP determina desbloqueio de site e das redes sociais da Blaze
Pela falta de elementos mínimos que caracterizam associação criminosa, lavagem de capitais, crimes contra o sistema financeiro e estelionato, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o…
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