Notícias Conjur
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Notícias Conjur publicou algo 7 semanas atrás
Conjur, 03/08/2024 07:42
TJ-SP mantém condenação de cuidador por tentar matar idosa
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um cuidador de idoso por tentativa de latrocínio e extorsão. As penas foram redimensionadas para 13 anos, seis meses e 19 dias de reclusão,…
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Notícias Conjur publicou algo 7 semanas atrás
Conjur, 02/08/2024 21:45
Supremo dá a ex-presidente de associação de jogos e loterias o direito de ficar em silêncio em CPI
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, assegurou ao ex-presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias, Wesley Callegari Cardia, o direito de ficar em silêncio na Comissão…
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Notícias Conjur publicou algo 7 semanas atrás
Conjur, 02/08/2024 15:47
Não oferecimento de ANPP pelo MP leva juiz a rejeitar denúncia
O artigo 28-A do Código de Processo Penal estabelece que o acordo de não persecução penal (ANPP) é cabível nos casos de prática de delito sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a quatro anos. Também deve ser levado…
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Bela decisão, o magistrado usou a tese de ausência de interesse de agir, fantástico.
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Notícias Conjur publicou algo 7 semanas atrás
Conjur, 02/08/2024 13:44
Diretor de corretora não é responsável por operações irregulares de clientes
Não se pode obrigar ninguém a agir sem que possa fazê-lo. Além disso, uma denúncia precisa descrever de forma precisa, concreta e específica todos os elementos da figura típica ao caso concreto, bem como as…
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Notícias Conjur publicou algo 7 semanas atrás
Conjur, 01/08/2024 08:49
Resquício de droga não é suficiente para condenação por tráfico, determina STJ
É inviável a condenação pelo crime de tráfico de drogas quando não há a apreensão de entorpecentes, ainda que sejam mencionadas outras provas a indicar a dedicação do acusado à venda ilegal do produto.
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Notícias Conjur publicou algo 7 semanas atrás
Conjur, 01/08/2024 07:32
Ser sócio não basta para provar envolvimento em crime cometido em empresa
A mera condição de integrante do quadro societário não é o bastante para atribuir a uma pessoa física a autoria delitiva de um crime praticado no âmbito da pessoa jurídica da qual ela faz parte.
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Notícias Conjur publicou algo 7 semanas atrás
Conjur, 31/07/2024 21:45
Sessão de júri em que promotor chamou advogado de palhaço é anulada
O Poder Judiciário julga crimes que ofendem o bem jurídico mais relevante e sensível da sociedade, que é a vida. Por causa disso, a liturgia e a seriedade devem pautar o comportamento de todos os atores do Tribunal do Júri,…
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Deve haver limitações, “Fair Player”!
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Notícias Conjur publicou algo 7 semanas atrás
Conjur, 31/07/2024 18:32
Quebra de confiança de condenado autor de novo crime autoriza preventiva, decide TJ-MG
O cometimento de crime durante o cumprimento de pena representa uma quebra de confiança por parte do beneficiado pela liberdade provisória, o que justifica, como garantia da ordem pública, a decretação de sua…
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Notícias Conjur publicou algo 7 semanas atrás
Conjur, 31/07/2024 15:48
TJ-MS substitui preventiva decretada por ineficácia da citação dos denunciados
A prisão preventiva somente poderá ser decretada ou mantida como última opção, pois se trata da medida mais gravosa de privação de liberdade do indivíduo, devendo ser afastada sempre que medidas mais brandas se mostrarem aptas.
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Notícias Conjur publicou algo 8 semanas atrás
Conjur, 30/07/2024 20:58
Cláudio Castro diz que não foi ouvido pela PF e pede que STJ anule indiciamento
A defesa do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, pediu nesta terça-feira (30/7) que o Superior Tribunal de Justiça declare a nulidade do indiciamento por corrupção e peculato e solicitou que a…
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