Marco Marrafon
Expert-
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Julgamento de ADIs pelo Supremo promove centralização federativa
Conjur, 27/01/2015. Não é novidade para ninguém que a federação brasileira se revela altamente centralizada, chegando às raias do federalismo meramente nominal….
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Dworkin contra o pragmatismo de Posner na decisão judicial
Conjur, 23/02/2015. A problemática em torno da relação entre Direito e moral é antiga nas discussões de Teoria do Direito, estando presente…
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Autoengano político coloca em risco o Estado de Direito
Conjur, 24/03/2015. A democracia vive de tensões. E as tensões são o fio condutor para o constante reconstruir das estruturas sociais e…
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Para compreender (e superar) os pilares do positivismo jurídico
Conjur, 06/04/2015. Já há algum tempo as aulas de Introdução e Teoria do Direito têm sido inundadas com críticas ao positivismo jurídico…
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Contribuição de Fachin para o Direito Civil Constitucional
Conjur, 28/04/2015. O movimento de constitucionalização do Direito na Europa teve início com a reconstrução do continente após a 2ª Guerra Mundial,…
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É preciso compreender (e superar) o positivismo jurídico (parte 2)
Conjur, 25/05/2015. Na coluna do dia 6 de abril, apresentei uma breve síntese das coordenadas caracterizadoras do positivismo jurídico, mais focado no…
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Poderio da tópica jurídica promove crise na teoria das fontes do Direito
Conjur, 08/06/2015. Quando falamos em Estado de Direito, uma primeira lição básica deve surgir na mente: a substituição da vontade do rei…
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Argumentação jurídica eficaz depende da intencionalidade na fala
Conjur, 20/07/2015. Já há algum tempo apresentei aqui nesta ConJur a importância dos jogos de linguagem descritos por Wittgenstein como uma rede…
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Ação do Judiciário em políticas públicas depende da noção de Estado
Conjur, 31/08/2015. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão paradigmática no Recurso Extraordinário 592.581 acerca do papel do Poder Judiciário na determinação…
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Consórcio Brasil Central é experiência de federalismo cooperativo
Conjur, 22/09/2015. Em 11 de setembro de 2015, durante o 3º Fórum de Governadores do Brasil Central, foi assinado em Palmas (TO)…
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