Marco Marrafon
Expert-
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Repensar pilares do Estado é pressuposto para gestão pública
Conjur, 05/10/2015. Há sintomas de insatisfação no ar. A velocidade do mundo contemporâneo — fragmentado e complexo, fugaz e líquido (Bauman), mercadológico,…
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Repensar Estado moderno é pressuposto para gestão pública
Conjur, 03/11/2015. Na coluna anterior levantamos algumas questões sobre as novas funções do Estado, com base na obra O Estado Pós-moderno de…
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Revolucionar o federalismo é decisivo para desenvolvimento do país
Conjur, 06/11/2015. O Brasil já não cabe dentro da sua federação. O federalismo que copiamos dos norte-americanos e delineamos na Constituição de…
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Texto constitucional não é norma, mas vincula
Conjur, 28/12/2015. Na busca da efetividade da Constituição e realização da normatividade dos princípios, especialmente quando vinculados à concretização de direitos fundamentais,…
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Inovações marcam nova Lei das Organizações da Sociedade Civil
Conjur, 15/02/2016. Sancionada em julho de 2014, a Lei Federal 13.019 entrou em vigor em 23 de janeiro de 2016, estabelecendo o…
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Pós-verdade processual está na origem do voluntarismo judicial
Conjur, 11/06/2018. Irretocável a lição do Néviton Guedes, em sua coluna “Constituição e Poder” de 4 de junho: o protagonismo judicial está…
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Teoria da ontologia social é antídoto à pós-verdade processual
Conjur, 25/06/2018. Contra o relativismo e o solipsismo da pós-verdade, uma das mais interessantes leituras filosóficas se embasa na ontologia dos fatos…
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Federalismo cooperativo exige reciprocidade entre entes federativos
Conjur, 09/07/2018. Ao consagrar o regime tripartite de competências federativas entre União, estados-membros/Distrito Federal e municípios, a Constituição da República de 1988…
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Direito fundamental à educação demanda garantia de financiamento
Conjur, 23/07/2018. Superando o arquétipo clássico do constitucionalismo liberal oitocentista e sem recair nas propostas totalitaristas da primeira metade do século XX,…
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Opinião: Os efeitos tributários da denúncia espontânea na delação
Conjur, 13/03/2019. Independente das discussões sobre prós e contras, a delação premiada se tornou figura central no Direito Penal e Processual Penal…
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