Luísa Walter da Rosa
Expert-
Luísa Walter da Rosa publicou algo 3 dias atrás
Acervo atualizado!
19 itens disponíveis: 1 evento, 1 evento, 1 aula ao vivo exclusiva, 4 livros publicados, 4 materiais disponibilizados, 6 artigos no Conjur, 2 artigos no Migalhas…
Últimos adicionados:
Imersão Florianópolis Novembro 2024 – Acesso Congresso – null
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Rafael Paraguassú De Oliveira-
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Ótimos artigos! Obrigado por disponibilizar!!!
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Segue indicação desse material para a comunidade!
Manual de Boas Práticas do Acordo de Não Persecução Penal
O Manual de Boas Práticas do Acordo de Não Persecução Penal foi confeccionado, de maneira pioneira, por membros da Comissão de Investigação Defensiva e Justiça Penal Negociada da OAB/SC, a primeira do país a…
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Segue indicação desse artigo para a comunidade!
Anulação, resolução e rescisão do acordo de colaboração premiada: diferenças entre as formas de extinção
Conjur, 01/04/2024. Mais uma vez o instituto da colaboração premiada retorna ao noticiário. Em 2023 o tenente-coronel Mauro Cid firmou acordo de…
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Segue indicação desse material para a comunidade!
Manual de Boas Práticas do Acordo de Não Persecução Penal
O Manual de Boas Práticas do Acordo de Não Persecução Penal foi confeccionado, de maneira pioneira, por membros da Comissão de Investigação Defensiva e Justiça Penal Negociada da OAB/SC, a primeira do país a…
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Artigo disponível na plataforma!
Não há lugar para discricionaridade do Ministério Público no processo penal
Migalhas, 19/09/2023. As notícias são rumorosas. Sabe-se apenas que tramita perante o STF feito em meio físico e sigiloso, contendo – noticia-se – suposto acordo de colaboração premiada firmado entre a Polícia…
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Boas reflexões!
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Competência para julgamento de crimes contra a honra praticados pela internet
Migalhas, 05/09/2022. Percebe-se uma movimentação nas Cortes Superiores capaz de ensejar um avanço no debate sobre a competência nos crimes contra a honra praticados de forma online. A ascensão dos meios…
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A necessidade de anuência do Ministério Público para a homologação de acordo de colaboração premiada
O presente artigo busca responder se poderia ser homologado um acordo de colaboração premiada firmado pela autoridade policial após manifestação contrária do Ministério…
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A necessária relação entre liberdade negocial e protagonismo da defesa nos acordos penais
O presente trabalho trata sobre a possibilidade de conciliar a ampliação da liberdade negocial em acordos penais, com respeito ao direito de defesa. Parte-se da premissa de que os…
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Manual de Negociação do Acordo de Não Persecução Penal
O Manual de Negociação do Acordo de Não Persecução Penal da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) foi elaborado pela Comissão Nacional de Justiça Penal Negocial, em 2024, e visa auxiliar os advogados e…
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Material disponível na plataforma!
Manual de Boas Práticas do Acordo de Não Persecução Penal
O Manual de Boas Práticas do Acordo de Não Persecução Penal foi confeccionado, de maneira pioneira, por membros da Comissão de Investigação Defensiva e Justiça Penal Negociada da OAB/SC, a primeira do país a tratar das…
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