Leonardo Marcondes Machado
Expert-
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Notícia-crime: obviedades que não costumam ser ditas
Conjur, 03/09/2019. O ponto inicial da discussão sobre o exercício do sistema de persecução penal reside justamente na notícia-crime. A sua importância…
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Desafios (estruturais) da segurança pública brasileira
Conjur, 05/11/2019. O serviço público, em geral, apresenta sérios problemas de coordenação e aplicação de recursos humanos e materiais destinados à execução…
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Ainda sobre inquirição de crianças e adolescentes na Justiça criminal
Conjur, 19/11/2019. O depoimento, em geral, figura como ato complexo (e objeto de inúmeras controvérsias) no campo jurídico. O chamado “testemunho frágil”…
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O necessário diálogo entre a psicologia e o direito processual penal
Conjur, 10/12/2019. A prova é, ao mesmo tempo, categoria central[1] e absolutamente controvertida no sistema processual penal. Segundo Badaró, “eis o ponto…
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Pacote anticrime: cadeia de custódia da prova penal
Conjur, 24/12/2019. O projeto de lei n. 6.341/2019, mais conhecido como “pacote anticrime”, tende a promover alterações bastante significativas, ao menos no…
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Juiz das garantias: a nova gramática da Justiça criminal
Conjur, 21/01/2020. A necessidade de reforma do sistema processual penal brasileiro para a instituição do “juiz das garantias” constitui um reclame antigo…
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Arquivamento do inquérito policial e controle ministerial
Conjur, 04/02/2020. Conforme ensina Jacinto Coutinho, seria possível identificar, em termos de legislação comparada, três principais modelos de controle quanto à…
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Limites à devolução do inquérito policial para novas diligências
Conjur, 10/03/2020. O Código não especifica o procedimento exato de análise do órgão acusatório, público ou privado, a respeito do inquérito policial…
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É necessário rever investigação decorrente da memória humana
Conjur, 24/03/2020. Desde o final dos anos 70 do século passado, pesquisadores têm se dedicado a estudar a prova penal decorrente da…
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Aplicação da cadeia de custódia da prova digital
Conjur, 31/03/2020. A cadeia de custódia da prova penal[1] já foi objeto desta coluna, no final do ano passado (veja aqui), pouco…
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