Leonardo Marcondes Machado
Expert-
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Investigação criminal exige base epistemológica e democrática
Conjur, 07/04/2020. O devido procedimento de investigação preliminar exige necessariamente uma base racional probatória (ou informativa). Não se pode conceber o inquérito…
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Ainda sobre o arquivamento do inquérito policial na lei “anticrime”
Conjur, 05/05/2020. O arquivamento do inquérito policial foi um dos temas que sofreu profundas alterações com a chamada “lei anticrime”, sancionada e…
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O whistleblower (“informante do bem”) na investigação criminal
Conjur, 09/06/2020. A Lei n. 13.608/2018, que dispõe a respeito do “serviço telefônico de recebimento de denúncias e sobre recompensa por informações…
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Infiltração Policial: entre normas e desconfianças constitucionais
Conjur, 23/06/2020. A infiltração (tradicional) de agentes,1 conforme destacado em nosso Manual de Inquérito Policial,2 representa mais um método oculto (e polêmico)3…
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Opinião: Termo circunstanciado na visão do STF: a ADI 3.807
Conjur, 28/06/2020. O Supremo Tribunal Federal, em julgamento pelo Plenário virtual ocorrido na última sexta-feira (26/6), a respeito da constitucionalidade do artigo 48,…
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Standard informativo da prisão em flagrante
Conjur, 28/07/2020. Segundo lição corrente na doutrina brasileira, incumbe ao delegado de polícia realizar a primeira análise sobre a proposição fática para…
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Entre a negociação processual e a redução criminal
Conjur, 01/09/2020. O sistema de persecução criminal, desde a sua fase inicial até o momento final, ou seja, desde a investigação preliminar…
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Captação ambiental e “pacote anticrime”: a nova disciplina legal
Conjur, 06/10/2020. O discurso comum, incorporado pelo campo jurídico tradicional, tem sido o de que uma “moderna criminalidade”, especialmente aquela praticada pelas…
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Giro epistêmico na investigação preliminar: um convite alternativo
Conjur, 10/11/2020. A investigação preliminar conduzida pelos órgãos policiais, em que pese fundamental à operacionalidade do sistema de justiça criminal brasileiro, ainda…
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O reconhecimento de pessoas e o delegado nas investigações
Conjur, 15/12/2020. A recente decisão do STJ, no julgamento do HC 598.886/SC, sobre a prova penal oriunda do reconhecimento de pessoas gerou…
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