Leonardo Marcondes Machado
Expert-
Artigo disponível na plataforma!
Ministros investigadores e devido processo legal
Conjur, 23/02/2021. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça são órgãos jurisdicionais de sobreposição [1], e não agências oficiais de…
Com @leonardomachado
-
Artigo disponível na plataforma!
Inquérito policial também deve passar por controle epistêmico
Conjur, 31/08/2021. Muito se tem escrito (e com razão) sobre a necessidade de uma “filtragem epistêmica” da persecução penal brasileira para a…
Com @leonardomachado
-
Artigo disponível na plataforma!
Plantão digital: a videoconferência nas prisões em flagrante
Conjur, 15/02/2022. O Código de Processo Penal de 1941, em seu artigo 304, dispõe expressamente sobre a necessidade de apresentação “do preso…
Com @leonardomachado
-
Artigo disponível na plataforma!
Inquérito e a não representação da vítima na Lei Maria da Penha
Conjur, 13/09/2022. A Lei nº 11.340/06, em seu artigo 12, VII, prevê que “em todos os casos de violência doméstica e familiar…
Com @leonardomachado
-
Artigo disponível na plataforma!
Segurança pública: compromisso primeiro com a preservação da vida
Conjur, 22/11/2022. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País…
Com @leonardomachado
-
Artigo disponível na plataforma!
Quando a lei pretende espontaneidade, faz expressamente
Conjur, 30/03/2007. O legislador penal conceituou a denominada “tentativa abandonada” — que contempla os institutos da desistência voluntária e arrependimento eficaz —…
Com @leonardomachado
-
Artigo disponível na plataforma!
Quando e como se consuma um crime de furto
Conjur, 20/08/2007. A determinação do momento consumativo dos crimes de furto e roubo é tema bastante polêmico e divergente tanto na jurisprudência…
Com @leonardomachado
-
Artigo disponível na plataforma!
Consentimento do ofendido pode causar diminuição da pena
Conjur, 13/07/2008. O consentimento do ofendido significa, em linhas gerais, o ato da vítima (ou do ofendido) em anuir ou concordar com…
Com @leonardomachado
-
Artigo disponível na plataforma!
Investigação é mais dolorosa se não há limites para quem a dirige
Conjur, 07/07/2015. Não é novidade alguma que o Direito, inclusive processual penal, foi tomado pelo “senso comum teórico dos juristas”.[1] Muitos já…
Com @leonardomachado
-
Artigo disponível na plataforma!
Desmilitarizar segurança é garantir a vida no Estado de Direito
Conjur, 11/08/2015. Se o Estado é de Direito, a segurança pública não pode ser militarizada. As democracias exigem, de fato, clara distinção…
Com @leonardomachado
- Carregar mais