Leonardo Marcondes Machado
Expert-
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Inquérito policial não pode ser meio de vingança pessoal
Conjur, 09/04/2019. A legislação processual prevê, embora sem muito rigor técnico, que o delegado de polícia deverá “colher todas as provas que…
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Duração razoável da investigação: trancamento de inquéritos sem fim
Conjur, 16/04/2019. A garantia da duração razoável do processo foi inserida expressamente na Constituição da República por meio da Emenda Constitucional n….
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Opinião: Anomia e inquisitorialidade no inquérito aberto pelo STF
Conjur, 19/04/2019. O Inquérito 4.781, sob presidência do ministro Alexandre de Moraes, objeto de enorme (e midiático) duelo entre o Supremo Tribunal Federal…
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É preciso cautela com a palavra da vítima na justiça criminal
Conjur, 21/05/2019. O ofendido (ou vítima) corresponde ao sujeito passivo (imediato)[i] do delito, isto é, ao titular do bem jurídico lesionado ou…
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Verdadeiro projeto “anticrime” deve incluir a reforma da segurança
Conjur, 04/06/2019. O serviço público, em geral, apresenta sérios problemas de coordenação e aplicação dos recursos humanos e materiais destinados à execução…
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Não existe relatório de inquérito policial sem juízo de valor
Conjur, 02/07/2019. Ao final das investigações levadas a efeito por meio do inquérito policial deve ser lavrado um relatório pelo delegado de…
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Sobre a relativização do dever público de instauração de inquéritos
Conjur, 09/07/2019. Legenda Diz-se que a investigação criminal representaria uma obrigação do poder público, mais especificamente do órgão policial com atribuição investigativa…
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O reconhecimento de pessoas como fonte de injustiças criminais
Conjur, 16/07/2019. Umas das principais e mais frequentes diligências instrutórias constantes dos mais variados procedimentos de investigação criminal conduzidos tanto pela polícia…
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Delegacias de proteção à mulher: entre normas e dilemas concretos
Conjur, 13/08/2019. A Lei 11.340/06 não estabelece uma disciplina própria da investigação criminal nos casos de violência doméstica e familiar contra a…
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A necessidade da tutela da intimidade para o sigilo investigativo
Conjur, 27/08/2019. Sigilo implica restrição ou limitação quanto ao acesso às informações. Diferente do processo penal, cuja marca principal, em um sistema…
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