Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Expert-
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O papel do pensamento economicista no direito criminal de hoje
Empório do Direito, 09/04/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – 1. Vive-se hoje, como talvez nunca antes na história, a derrocada da fraternidade. Ela não foi – e não é – pieguice da modernidade.…
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O papel do novo juiz no processo penal
Empório do Direito, 18/04/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – 1. INTRODUÇÃO: Sempre que a história registrou a superação de um regime de força viu florescer um turbilhão de novas ideias, em geral destinadas a sustentar e…
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Efetividade do processo penal e golpe de cena: um problema às reformas processuais
Empório do Direito, 23/04/2015. Decide on the firm that has competitive prices designed for write my essay whilst not reducing in the essay or dissertation posting solutions furnished. Stay…
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O absurdo das denúncias genéricas (ou, o mágico de oz e o estado-leviatã, uma simbiose sinistra)
Empório do Direito, 07/05/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Edward Rocha de Carvalho – What are we to do if those chasing after devils decide to chase after us? (Sir…
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Anotações pontuais sobre a reforma global do CPP
Empório do Direito, 14/05/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho -Introdução Faz-se imprescindível analisar e discutir alguns pontos da reforma global do CPP no atual estágio e, desde já, deixar anotado algumas…
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Reformas parciais do processo penal: breves apontamentos críticos
Empório do Direito, 21/05/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – Desde a entrada em vigor da Constituição da República de 1988 faz-se necessária a mudança do sistema processual penal brasileiro, de…
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Ensaio sobre a constitucionalidade, a razoabilidade e a prisão especial no processo penal contemporâneo
Empório do Direito, 28/05/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Bruna Araujo Amatuzzi -Um dos maiores problemas na discussão da manutenção da Prisão…
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A duração razoável do processo: em busca da superação da doutrina do “não – prazo”
Empório do Direito, 12/06/2015. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Daniel R. Surdi de Avelar -O caso concreto O parecer de lavra do il. Procurador de Justiça, Dr. Luiz Carlos S. de…
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Por que sustentar a democracia do sistema processual penal Brasileiro?
Empório do Direito, 02/04/2016. Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – 28/02/2015 Ninguém duvida, hoje, que um dos principais inimigos do neoliberalismo é o Estado de Bem-estar Social. e não…
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A constituição está ultrapassada para o processo penal? (Uma provocativa reflexão “dos miranda coutinho”)
Empório do Direito, 05/06/2023. Este foi o título de uma conferência[1] proferida em 26/05/23 no XX Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado…
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