Eugenio Pacelli de Oliveira
Expert-
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Pacelli e Warde: A nova justiça penal e as empresas
Conjur, 14/01/2020. Quem pensa que o direito penal não tem nada que ver com a economia deve repensar a fonte de suas…
Com @eugeniopacelli
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Eugênio Pacelli: Quando 2 e 2 são 5 e as variáveis das circunstâncias
Conjur, 05/05/2020. Soluções de problemas jurídicos em matérias relevantes nunca foram simples. E sempre foram mais complexas quando produzidas em meio a…
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Eugenio Pacelli: Inconstitucionalidade voluntariosa e norma oculta
Conjur, 15/05/2020. Sabemos todos a clareza do texto do artigo 37, §6º, da Constituição da República, que prevê a responsabilização do Estado…
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Pacelli e Costa: O Habeas Corpus e o MP nos tribunais superiores
Conjur, 14/02/2022. O desenho institucional do Ministério Público na Constituição da República consagrou dois níveis de divisão, a partir de diferentes fundamentos,…
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É prudente construir exceções à regra da execução em segundo grau
Conjur, 10/01/2017. Bobbio, em obra imperdível aos estudiosos do Direito, positivistas ou não, advertia que a verdadeira questão a ser enfrentada neste…
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Eugênio Pacelli: O Parlamento e as cautelares no processo penal
Conjur, 17/10/2017. Para quem não se desvencilha nunca da literalidade do texto, os membros do Congresso Nacional, em hipótese alguma, poderão ser…
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Eugênio Pacelli: A delação na lei, no Direito e suas variações
Conjur, 11/12/2019. O propósito inicial destas linhas é esboçar um pequeno recorte sobre a maior novidade do direito penal brasileiro nos últimos…
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Eugênio Pacelli: Juiz das garantias, muito barulho por nem tanto
Conjur, 28/12/2019. Há algo que se deve aprender desde o primeiro ano nas Faculdades de Direito: antes de se debater qualquer questão…
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Pacelli e Warde: A nova justiça penal e as empresas
Conjur, 14/01/2020. Quem pensa que o direito penal não tem nada que ver com a economia deve repensar a fonte de suas…
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Eugênio Pacelli: Quando 2 e 2 são 5 e as variáveis das circunstâncias
Conjur, 05/05/2020. Soluções de problemas jurídicos em matérias relevantes nunca foram simples. E sempre foram mais complexas quando produzidas em meio a…
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