Eugenio Pacelli de Oliveira
Expert-
Artigo disponível na plataforma!
Eugenio Pacelli: Inconstitucionalidade voluntariosa e norma oculta
Conjur, 15/05/2020. Sabemos todos a clareza do texto do artigo 37, §6º, da Constituição da República, que prevê a responsabilização do Estado…
Com @eugeniopacelli
-
Artigo disponível na plataforma!
Pacelli: Incompetência, suspeição de juiz e consequências
Conjur, 13/04/2021. O tema da competência de jurisdição sempre foi o calcanhar de Aquiles da jurisprudência dos tribunais, incluindo os superiores. Exemplo…
Com @eugeniopacelli
-
Artigo disponível na plataforma!
Pacelli e Costa: O Habeas Corpus e o MP nos tribunais superiores
Conjur, 14/02/2022. O desenho institucional do Ministério Público na Constituição da República consagrou dois níveis de divisão, a partir de diferentes fundamentos,…
Com @eugeniopacelli