Antonio Belarmino Junior
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Antonio Belarmino Junior publicou algo 3 meses atrás
Acervo atualizado!
21 itens disponíveis: 2 livros publicados, 7 artigos no Conjur, 12 artigos no Migalhas…
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Financiamento Ilegal de Partidos Políticos e Responsabilidade Penal. Uma Análise Brasil – Espanha Capa comum 24 março 2022
O autor, apesar de muito jovem, tem qualificações extraordinárias, militando no cenário das ciências e letras jurídicas, com formação acadêmica e…
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Crimes Eleitorais em espécie Capa flexível 1 janeiro 2023
A obra, com precisão cirúrgica, lastreada em remansosa doutrina e jurisprudência atualizada, é extraordinariamente dinâmica, com ponderações sintéticas e inserções críticas.A precisão terminológica e a abordagem direta feita…
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Financiamento Ilegal de Partidos Políticos e Responsabilidade Penal. Uma Análise Brasil – Espanha Capa comum 24 março 2022
O autor, apesar de muito jovem, tem qualificações extraordinárias, militando no cenário das ciências e letras jurídicas, com formação acadêmica e…
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Crimes Eleitorais em espécie Capa flexível 1 janeiro 2023
A obra, com precisão cirúrgica, lastreada em remansosa doutrina e jurisprudência atualizada, é extraordinariamente dinâmica, com ponderações sintéticas e inserções críticas.A precisão terminológica e a abordagem direta feita…
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Stalking: Uma nova lei e sua aplicação parcial – Migalhas 15/03/2021
“Migalhas, 15/03/2021. Com a sanção presidencial, a legislação que atuaria de forma preventiva será ineficaz para as pessoas jurídicas. Encontra-se para sanção presidencial, o PL 1.369/2019, que revogou o art. 65…
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Medidas Cautelares: Necessidade de revisão periódica de manutenção à luz do Pacote Anticrime – Migalhas 22/03/2021
Migalhas, 22/03/2021. Sendo as medidas cautelares detentoras dos mesmos princípios e natureza da prisão, e ainda, possuir caráter de provisoriedade. O Pacote…
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Medidas cautelares: Direito ao contraditório – Migalhas 08/04/2021
Migalhas, 08/04/2021. O primeiro aspecto para o deferimento do exercício do contraditório em medidas cautelares é a análise pelo juízo da contemporaneidade dos fatos, em não se tratando de fatos contemporâneos não,…
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Nova lei de licitações – Artigo 89 e a sua abolitio criminis – Migalhas 20/05/2021
“Migalhas, 20/05/2021. A nova norma legislativa criou novos tipos de crimes para licitações e contratos administrativo, e consoante ao art. 194, à referida lei entrou em vigor na data de sua…
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Fandom, organização criminosa e cibercrimes – Migalhas 16/06/2021
“Migalhas, 16/06/2021. A correlação das condutas de grupos denominados de Fandom ao crime de organização criminosa e aos cibercrimes. A expressão Fandom é um diminutivo da expressão em inglês fan kingdom, que…
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