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Maurilio Casas Maia
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126 itens disponíveis no acervo

Acesso à Justiça na era da Tecnologia Capa comum 27 julho 2023
Livros publicados

(Re)pensando o Custos Vulnerabilis e Defensoria Pública: Por uma Defesa Emancipatória dos Vulneráveis (Volume 4) Capa comum 23 setembro 2021
Livros publicados

Acesso À Justiça E Efetividade Do Processo - 2021 Capa comum 6 maio 2021
Livros publicados

Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto: Direito Processual Penal Capa comum 4 setembro 2020
Livros publicados

Defensoria Pública, Democracia e Processo Capa comum 1 abril 2020
Livros publicados

Dano Temporal Capa comum 7 dezembro 2019
Livros publicados

Defensoria Pública, Democracia e Processo (Volume 1) Capa comum 1 novembro 2017
Livros publicados

Reflexões Sobre Direito Processual Civil. Precedentes e Tutela Provisória Capa comum 13 julho 2017
Livros publicados

Entre as 'artes' de desinformar e fabricar debates públicos inúteis sem fim
Artigos Conjur

Vulnerabilidade temporal no STJ: Recurso Especial Repetitivo nº 1.962.275
Artigos Conjur

O STF e o risco de retrocesso em dez anos contra os vulneráveis
Artigos Conjur

Subfinanciamento orçamentário da Defensoria: um 'não' ao destino de Sísifo
Artigos Conjur

Inquérito aberto por Toffoli para apurar ameaças ao STF viola sistema acusatório
Artigos Conjur

"Casa de ferreiro, espeto de pau": Sobre CNJ, TAC e precedentes
Artigos Migalhas

Custos vulnerabilis e sustentação oral: tj admite manifestação verbal da defensoria interveniente em habeas corpus
Artigos Empório do Direito

Hc difuso ou hc coletivo? o caso das mães encarceradas & o stf
Artigos Empório do Direito

Defensoria pública é admitida como “custös vulnerabilis” em apelação cível
Artigos Empório do Direito

Advocacia pública e dúplice capacidade processual
Artigos Empório do Direito

Pacificação pela guerra? um pouco sobre contraindicação e o combate ao crime no brasil
Artigos Empório do Direito

Pau que dá em marília dá em dirceu? sobre o sadismo e orgulho institucionalizado
Artigos Empório do Direito

Direito civil do inimigo e os direitos que a sociedade esqueceu
Artigos Empório do Direito

Do tribuno da plebe (república romana) ao artigo 134 da constituição: breves palavras sobre o amicus e custus plebis
Artigos Empório do Direito

Sentença e coisa julgada no ncpc: material de apoio para estudos de atualização
Artigos Empório do Direito

Sobre “defensoria pública: fundamentos, organização e funcionamento”, de amélia soares da rocha
Artigos Empório do Direito

Por uma constituição com autoridade sobre regimentos internos: conheça o voto do min. marco aurélio no ms 22.503 - 3
Artigos Empório do Direito
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