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Manual de Negociação do Acordo de Não Persecução PenalO material aborda uma abordagem prática para a negociação de acordos de não persecução penal, oferecendo orientações objetivas e recomendações para advogados da área criminal. Com 15 tópicos, o con…( 2 )( 1 )
RECURSO ESPECIAL Nº 1954842 – RJ (2021/0255455-7)O material aborda a questão do acesso do delatado às gravações das tratativas e à audiência de homologação de acordo de colaboração premiada, no contexto de um recurso especial que discute a associ…( 5 )( 3 )
Catálogo de Fontes Abertas- MPF PAO material aborda a importância e a utilização de fontes abertas na internet e bancos de dados para apoiar investigações realizadas pelo Ministério Público Federal no Pará. Discute conceitos inicia…( 2 )( 2 )
Social Engineering- The Science of Human HackingO material aborda a arte da engenharia social, analisando as técnicas de manipulação e persuasão que hackers utilizam para explorar vulnerabilidades humanas. Com insights de especialistas, destaca …( 2 )( 1 )
OSINT: Desvendando a Verdade na Era DigitalO material aborda a importância do OSINT, ou Inteligência de Fontes Abertas, como uma ferramenta essencial na investigação criminal, enfatizando suas aplicações na resolução de crimes e na coleta e…( 5 )( 4 )
RE 635.659 – DECISÃO ORGANIZADAO material aborda a decisão proferida no RE 635.659, que traz diretrizes sobre a tipicidade do porte de drogas para consumo pessoal, analisando a legalidade do artigo 28 da Lei de Drogas. A reflexã…( 7 )( 4 )
Atlas da violência 2024O material aborda a análise aprofundada da violência no Brasil, com foco nas atualizações do Atlas da Violência 2024, que utiliza dados do SIM e do Sinan para discutir taxas de homicídio e homicídi…( 3 )( 1 )
Perfil do processado e produção de provas nas ações criminais por tráfico de drogas- Justiça ComumO material aborda os desafios enfrentados por indivíduos processados por tráfico de drogas, revelando o perfil predominante entre os réus, que são majoritariamente jovens, com baixa escolaridade e …( 7 )( 5 )
Perfil do processado e produção de provas nas ações criminais por tráfico de drogas- TRFO material aborda a análise do perfil dos processados e a produção de provas nas ações criminais por tráfico de drogas no Brasil, evidenciando que 27,5% das prisões são relacionadas a esses crimes….( 5 )( 3 )
RESUMO – Voto Min Dias Toffoli, descriminalização do porte de maconha para uso próprioO material aborda o voto do Ministro Dias Toffoli no recurso extraordinário RE 635.659, focando na descriminalização do porte de maconha para uso próprio. O texto analisa as implicações sociais e l…( 2 )( 1 )- Voto Min Dias Toffoli, descriminalização do porte de maconha para uso próprioO material aborda o voto do Ministro Gilmar Mendes no caso RE 635.659, relacionado à descriminalização do porte de maconha para uso próprio, explorando argumentos e implicações legais e sociais. Ne…( 2 )
A Laranja Mecânica à luz do Direito Penal do InimigoO material aborda a intersecção entre “A Laranja Mecânica” e o Direito Penal do Inimigo, explorando como o filme ilustra a criminalização e as punições na sociedade atual. A autora Maria Olívia Sil…( 2 )( 1 )
Direito, literatura e a construção do saber jurídico: Paulo Leminski e a crítica do formalismo jurídicoO material aborda a intersecção entre direito e literatura, destacando a obra de Paulo Leminski como uma crítica ao formalismo jurídico. Examina como a linguagem poética enriquece a compreensão do …( 1 )
Forma é poderO material aborda a relação entre forma e conteúdo na escrita, criticando a “naturalidade” como uma convenção automatizada que serve ao poder, especialmente em discursos naturalistas e jornalístico…( 5 )( 4 )
AgRg no HABEAS CORPUS No 828054 – RN (2023/0189615-0)O material aborda a inadmissibilidade de provas devido ao comprometimento da cadeia de custódia digital, destacando fragilidades na preservação de evidências. Com uma análise aprofundada, oferece o…( 3 )( 2 )- AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS No 143.169 – RJ (2021/0057395-6)O material aborda a importância da cadeia de custódia digital e como sua quebra pode comprometer a integridade das provas judiciais. Apresenta orientações práticas para identificação de fragilidade…( 2 )
HC 857759 Relator: Min RIBEIRO DANTAS.O material aborda a suspensão do trâmite de ações penais resultantes de uma mesma investigação, visando assegurar que a defesa receba todas as interceptações essenciais para garantir o contraditóri…( 2 )( 1 )- Petição 12.357 Distrito FederalO material aborda a petição que solicita a nulidade absoluta de atos processuais contra Marcelo Odebrecht na operação Lava Jato, analisando os fundamentos jurídicos e os impactos legais dessa ação….( 2 )( 1 )
Apresentação Justiça Restaurativa na Prática de Márcia SarubbiO material aborda a implementação da Justiça Restaurativa, com foco em suas práticas e princípios. Márcia Sarubbi apresenta experiências e exemplos que ressaltam a importância de soluções restaurat…( 2 )- Artigo A defesa não foi encontrada: por que advogados perdem espaço na imprensaO material aborda a dificuldade crescente dos advogados em conseguir espaço na mídia, analisando a cobertura desproporcional de casos penais e a falta de representação da defesa, impactando a perce…( 1 )