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Conteúdos em destaque no acervo
ExpertDesde 07/12/23RS22 seguidoresMarcos EberhardtProfessor da Escola de Direito da PUCRS (graduação, mestrado e doutorado). Produtor e apresentador do CONECTA PODCAST em c..., Expert desde 07/12/2318 Conteúdos no acervo
#151 PROVA ILÍCITA COM MARCOS EBERHARDTO episódio aborda a temática da prova ilícita no Brasil, com ênfase nas suas implicações jurídicas e éticas no contexto atual, incluindo o impacto do pacote anticrime. O convidado Marcos Eberhardt ...( 1 )( 1 )livre
Uso de antecedentes do réu no plenário: fatores impeditivosO artigo aborda a problemática da utilização dos antecedentes criminais do réu durante os julgamentos em plenário, destacando três fatores que justificam sua exclusão: a violação da presunção de in...( 1 )livre
Provas no Processo Penal: Análise Crítica, Doutrinária e Jurisprudencial Capa comum 30 agosto 2018O livro aborda a temática da prova penal, oferecendo uma análise dogmática e crítica, além de apresentar os posicionamentos dos Tribunais Superiores. Com a intenção de elucidar as principais discus...( 0 )livre- Ilegalidade na vedação do ANPP antes da Lei nº 13.964/2019O artigo aborda a ilegalidade da vedação ao Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) prevista no artigo 28-A, §2º, III, do Código de Processo Penal, especialmente em casos que ocorreram antes da Lei n...( 0 )livre
Livre convencimento e os elementos informativos colhidos na investigaçãoO artigo aborda o livre convencimento do julgador, enfatizando a necessidade de fundamentação nas decisões e a complexidade na valoração das provas no processo penal. Destaca a problemática dos ele...( 0 )livre- Prova criminal: WhatsApp e cadeia de custódiaO artigo aborda a relevância da metodologia na extração de informações do WhatsApp e os riscos associados à violação da cadeia de custódia. Os autores destacam a complexidade da tecnologia de cript...( 0 )livre
- Ainda sobre a cadeia de custódia da provaO artigo aborda as implicações jurídicas na cadeia de custódia das provas no processo penal, destacando casos relevantes analisados pelo STJ, como as operações Negócio da China e Ouro Verde. O auto...( 0 )livre
- A justa causa no acordo de não persecução penalO artigo aborda a introdução do acordo de não persecução penal pela Lei 13.964/2019, discutindo seus requisitos e a importância da análise da justa causa na fase preliminar do processo penal. Os au...( 0 )livre
- A abertura de vista ao ministério público após a juntada da resposta à acusaçãoO artigo aborda a questão da abertura de vista ao Ministério Público após a apresentação da resposta à acusação, analisando a compatibilidade dessa prática com o devido processo legal e o contradit...( 0 )livre
- Decisão suíça sobre provas da “lava jato” gera debate sobre conteúdo e formaO artigo aborda a recente decisão do Tribunal Federal Criminal da Suíça, que suspendeu o processo da “lava jato” devido a irregularidades na obtenção de provas, levantando questões sobre a validade...( 0 )livre
- Revelar bilhete de preso para advogado viola sigiloO artigo aborda a questão da violação do sigilo das comunicações entre advogados e seus clientes presos, destacando o caso em que um bilhete foi interceptado por um policial. Discute-se a importânc...( 0 )livre
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18 itens disponíveis no acervo
Ilegalidade na vedação do ANPP antes da Lei nº 13.964/2019
Artigos Conjur
Prova criminal: WhatsApp e cadeia de custódia
Artigos Conjur
Livre convencimento e os elementos informativos colhidos na investigação
Artigos Empório do Direito
Uso de antecedentes do réu no plenário: fatores impeditivos
Artigos Conjur
Ainda sobre a cadeia de custódia da prova
Artigos Empório do Direito
Provas no Processo Penal: Análise Crítica, Doutrinária e Jurisprudencial Capa comum 30 agosto 2018
Livros publicados
A justa causa no acordo de não persecução penal
Artigos Conjur
A abertura de vista ao ministério público após a juntada da resposta à acusação
Artigos Empório do Direito
#151 PROVA ILÍCITA COM MARCOS EBERHARDT
Podcast Criminal Player
Decisão suíça sobre provas da “lava jato” gera debate sobre conteúdo e forma
Artigos Conjur
Revelar bilhete de preso para advogado viola sigilo
Artigos Conjur
Manual de Prática PenalTeoria e Prática Capa comum 1 janeiro 2011
Livros publicados
O indeferimento judicial de diligências e o direito à prova
Artigos Empório do Direito
Provas no Processo Penal: Análise Crítica, Doutrinária e Jurisprudencial Capa comum 1 janeiro 2016
Livros publicados
Aditamento provocado: ainda acontece no Brasil?
Artigos Conjur
Um novo desenho para identidade física do juiz no processo penal
Artigos Empório do Direito
Direito e Liberdade: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Nereu José Giacomolli Capa comum 14 dezembro 2021
Livros publicados
Leis Penais E Processuais Penais Comentadas Capa comum 1 janeiro 2010
Livros publicados
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