Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR com estudos doutorais na Università degli ..., Expert desde 07/12/23

O livro aborda as teorias críticas como ferramentas de interpretação das relações sociais e do fenômeno jurídico, destacando a crítica ao direito e o surgimento de teorias críticas específicas na á...

O livro aborda a complexidade do processo decisório em matéria constitucional, destacando a influência de fatores sociais e políticos nas decisões judiciais. O autor, Marco Aurélio Marrafon, discut...

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O artigo aborda a crítica de Ronald Dworkin ao pragmatismo de Richard Posner na tomada de decisões judiciais, explorando o papel da teoria moral nesse contexto. O autor argumenta que a moralidade d...

O artigo aborda a importância da segurança jurídica na Constituição Federal, destacando como os direitos fundamentais, previstos nos artigos 5º e 6º, garantem proteção tanto a indivíduos quanto a c...

O artigo aborda a distinção entre a inteligência de dados das IAs e a consciência hermenêutica humana, ressaltando que as máquinas operam em uma dimensão lógica, mas não conseguem captar o conteúdo...

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O artigo aborda a superação das bases do positivismo jurídico, enfatizando a transição de uma abordagem liberal-individualista para uma perspectiva que prioriza a realização dos direitos fundamenta...

O artigo aborda os desafios e limites da Inteligência Artificial (IA) na interpretação jurídica, destacando o papel da filosofia da linguagem nesse contexto. O autor, Marco Aurélio Marrafon, analis...

O artigo aborda a inconstitucionalidade das anistias a planos de saúde promovidas por contrabandos legislativos em Medidas Provisórias, como a MP 627/2013. Marco Aurélio Marrafon argumenta que a in...