Livros Vinícius Assumpção

Resumos Para Concursos – Volume 09 – 07Edição 21 Capa comum 22 junho 2021 – CONFORME: – Lei 14.110/2020 – Altera o art. 339 do Código Penal, para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa CONHEÇA A COLEÇÃO RESUMOS PARA CONCURSOS: A Coleção Resumos para Concursos (…

Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal Capa comum 13 julho 2020 – A ideia de escrever este livro surgiu a partir da experiência como professor de Direito Processual Penal e das reflexões, ao longo desse tempo, sobre os rumos do ensino do Direito na atualidade e s…

Pacote Anticrime: comentários à Lei N. 13.964/2019 Capa comum 30 maio 2020 – Desde a apresentação do projeto de lei anticrime pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, em 4 de fevereiro de 2019, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), muitas mudanças ocorrer…

Estudos Temáticos Sobre o “pacote Anticrime” Capa comum 27 agosto 2019 – A coletânea de artigos que se apresenta nasce da urgência em firmar posição crítica diante de um conjunto de medidas mal apresentadas e organizadas por um Ministério da Justiça que demonstra pouco …

Direito Penal: Parte Geral Capa comum 27 maio 2019 – Conforme: Lei 13.804/2019 – Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; Lei 13.715/2018 – Trata sobre hipóteses de perda do poder…

Resumos Para Concursos – Volume 9 – Direito Penal – Parte Geral – 6ª Edição (2020) Capa comum 1 janeiro 2019 – CONFORME: – Lei 13.968/2019 – Altera o Código Penal, modificando o crime de incitação ao suicídio e inclui as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a…

Direito Penal: Parte Geral Capa comum 9 março 2018 – A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a …

Direito Penal: Parte Geral (Volume 9) Capa comum 9 junho 2017 – A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a …