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Prova Testemunhal No Processo Penal Capa comum 30 junho 2023 – Prova testemunhal no Processo Penalchega a sua 3 edição atualizada e ampliada, nela a autora Lara Teles Fernandes busca evidenciar a necessidade de modificar o modo de valoração da prova testemunha…
Direito Processual Penal – 21ª edição 2024 Capa comum 18 fevereiro 2024 – A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constan…
Prisões Cautelares e habeas corpus – 9ª edição 2024 Capa comum – 3 maio 2024 – Esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares, o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória e as medidas cautelares diver…
Guia do Processo Penal Estratégico. De Acordo com a Teoria dos Jogos e o MCDa-C Capa comum 7 abril 2021 – A proposta reconhece, desde o início, que o Sistema Penal está direcionado, em geral, à gestão da exclusão, orientado por preçonceitos de cor, de gênero, de classe (racismo, sexismo, misoginia, t…
Cadeia de custódia à prova de adulteração: como a blockchain pode garantir a integridade da prova no processo penal – julho 2024 – A cadeia de custódia da prova é um elemento crucial para a integridade do sistema judicial e da segurança pública, garantindo que os vestígios coletados de um crime sejam tratados de maneira adequa…
Teoria Dos Jogos E Processo Penal: A Short Introduction Capa comum Edição padrão, 8 maio 2020 – Como posso saber se minha estratégia (o que pretendo com o jogo processual) está adequada com a minha tática (ação ou comportamento processual intermediário), em face das recompensas dos demais jog…
Colaboração Premiada – 2ª edição junho 2024 – A colaboração premiada transformou o processo penal brasileiro, consolidando nele a possibilidade de se resolver um conflito penal por meio de um acordo entre Estado e investigado/acusado, inclusiv…
Valoração da prova penal Capa comum 30 agosto 2022 – Valoração da prova penal: o problema do livre convencimento e a necessidade de fixação do método de constatação probatório como viável controle decisório tem como objeto principal a análise sobre…
A Investigação Criminal Orientada Pela Teoria Dos Jogos Capa comum 23 abril 2021 – “Compreender a Investigação Criminal como um processo estratégico de gestão do conhecimento é tarefa essencial para quem pretende atuar em fase preliminar. A fase extrajudicial da persecução crimin…
Fundamentos do Processo Penal – Intordução Crítica – 10ª edição 2024 Capa comum 5 fevereiro 2024 – FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL: Introdução Crítica desafia asbases do processo penal, propondo uma reinterpretação crítica da chamada santatrindade: ação-jurisdição-processo. O prestigiado autor Aur…
Iguais perante a lei: Um guia prático para você garantir seus direitos Capa comum 11 outubro 2021 – Neste livro, o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho oferece o manual de justiça para leigos. Este é um livro que foge do juridiquês tão temido. Aqui, você aprenderá as regras essenciais …
Manual do Tribunal do Júri – a reserva democrática da justiça brasileira – 2ª ed. Capa comum 1 junho 2023 – O Tribunal do Júri encontra-se ancorado no artigo 5º. da nossa Constituição da República. Por isso, para além de ser reconhecido como uma instituição do sistema de justiça brasileiro, caracteriza-s…
Crimes de estilo : o graffiti urbano e as políticas de criminalidade Capa comum 1 janeiro 2021 – crimes de estilo : o graffiti urbano e as políticas de criminalidade./crimes de estilo : o graffiti urbano e as políticas de criminalidadecrimes de estilo : o graffiti urbano e as políticas de crim…
Guia dos Recursos no Processo Penal Capa comum 21 março 2022 – Indispensável para estudantes, concurseiros, pré-OAB e operadores do direito, o livro possui todos os tipos de Recursos de Processo Penal. Nas palavras do autor: “O livro assume uma perspectiva que…
A liberdade é a regra: o tempo jurídico da prisão preventiva – julho 2024 – A prisão é seletiva e estigmatizante, quando preventiva se torna imprevista, imprecisa, imprópria, mas também necessária e indispensável. Não se vislumbra o fim da prisão, mas é importante a recons…
A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal – julho 2024 – “A transposição da perte d´une chance do direito civil para o processo penal é uma ideia original de Alexandre Morais da Rosa e Fernanda Mambrini Rudolfo, exposta em interessante e recente trabalho…
A defesa no Tribunal do Júri: guia para análise, planejamento e estratégias – junho 2024 – A Defesa no Tribunal do Júri: guia para análise, planejamento e estratégias” surge do desafio de desenvolver diretrizes para uma preparação de excelência para atuação no plenário do júri. O autor v…
Processo Penal Capa comum 18 março 2024 – O processo penal brasileiro, nos dias atuais, vive um momento de grande instabilidade, ou até mesmo, vale dizer, de grande retrocesso. Não é incomum encontrarmos discursos, na grande massa popula…
Por uma constituição da terra: a humanidade em uma encruzilhada – agosto 2023 – É o projeto que Kant propôs em Per la pace perpetua: ‘O direito internacional deve fundar-se em uma federação de Estados livres’. Os povos, enquanto Estados, poderiam ser considerados como indivídu…
Fishing expedition e encontro fortuito na busca e apreensão: um dilema oculto no processo penal – 2ª Ed. janeiro 2022 – A Busca e a Apreensão são medidas cautelares com conceito, finalidade, objeto e operacionalização distintos, em geral, realizadas mediante ordem judicial com limitações constitucionais como a prote…
Cegueira Deliberada: O Dolo Na Lavagem De Dinheiro Em Face Das Heurísticas E Vieses Decisórios Capa comum Edição padrão, 8 novembro 2020 – A chamada Teoria da Cegueira Deliberada tem como pressupostos básicos a responsabilização de um sujeito que, não participando diretamente de um ato criminoso, de maneira voluntária e consciente pro…
Não Vale Tudo No Processo Penal: Escritos Marginais De Dois Outsiders Capa comum Edição padrão, 4 agosto 2020 – Encontros felizes de amizade recíproca são como a paixão: acontecem. Algumas se perdem na velocidade do cotidiano e outras se sustentam pelo afeto e auxílio da internet. É o caso dos autores que, e…
Advogados do amanhã: uma introdução ao seu futuro – 3ª Ed. agosto 2023 – Para Richard Susskind o futuro do serviço jurídico não é Grisham, nem mesmo Suits. Ao contrário, ele prevê um mundo de tribunais on-line, negócios jurídicos fundado em IA global, liberalização dos …
Manifesto pela igualdade – agosto 2023 – O princípio da igualdade é o princípio político a partir do qual derivam, direta ou indiretamente, todos os outros princípios e valores políticos. Isto equivale ao valor igual associado a todas as …