Livros Nestor Eduardo Santiago

Proibições Probatórias No Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2013 – A fixação das proibições probatórias depende, principalmente, ao status outorgado no ordenamento jurídico à posição do indivíduo perante o poder do Estado. Esta posição se molda dentro do Estado de…

Proibições Probatórias No Processo Penal – A fixação das proibições probatórias depende, principalmente, ao status outorgado no ordenamento jurídico à posição do indivíduo perante o poder do Estado. Esta posição se molda dentro do Estado de…

30 Anos da Lei de Execução Penal. Evolução Doutrinária, Jurisprudencial e Legislativa Capa comum 1 janeiro 2014 – Em 2014, a Lei de Execução Penal (LEP – Lei n. 7. 210/1984) completa 30 anos de vigência. É sabido que, neste interregno temporal, a LEP sofreu algumas alterações de grande dimensão, incorporando-s…

Do Recurso Ex Oficio no Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2002 – O livro escrito por Nestor Eduardo Araruna Santiago, Do Recurso Ex Officio no Processo Penal, originou-se de tese de mestrado que apresentou à conceituada Faculdade de Direito da Universidade Feder…

Direito Tributário Capa comum 1 janeiro 2001 – O valor de uma obra didática está em levar o conhecimento de forma clara, sincera e atualizada aos que necessitam iniciar-se em um ramo cultural. Este Primeiras Linhas de Direito Tributário alcança…