Livros Flavio Pansieri

Marcos Regulatórios da Indústria Brasileira de Petróleo e Gás Natural e a Expertise Norueguesa Capa comum 22 fevereiro 2019 – Este livro analisa o marco regulatório da indústria nacional do petróleo e gás natural, tendo como ponto de relevo a política de conteúdo local. Com uma investigação em nível histórico, econômico e…

Mutação Constitucional: à luz da Teoria Constitucional Contemporânea Capa comum 5 setembro 2018 – O livro explora as premissas teóricas que informam a problemática das alterações informais das normas constitucionais e analisa os contextos em que as primeiras investigações sobre esse fenômeno fo…

Libertad en El Pensamiento Occidental Capa comum 1 janeiro 2020 – Para se estudar uma língua de maneira crítica e filológica deve-se seguir a trajetória de uma palavra até sua origem, observando as várias formas e sentidos que ela adquiriu nas diferentes épocas e…

Controle de Constitucionalidade e Modulação de Efeitos: A Norma Decisória Concreta e o Estabelecimento da Identidade do Julgado Para Configuração da Expectativa de Conteúdo Normativo Capa comum 23 outubro 2019 – Uma das grandes promessas do direito é a contribuição ao apaziguamento social, com a resolução de conflitos por vias pacíficas. Esse viés passou, a partir das revoluções liberais, a incorporar de f…

COLEÇÃO A LIBERDADE NO PENSAMENTO OCIDENTAL Capa comum 1 janeiro 2018 – Liberdade é uma palavra ambivalente e plurissignificativa, cujos inúmeros significados adquiridos variaram de acordo com as perspectivas do tempo e do lugar. Isto em razão da temática estar vincula…

Eficácia e Vinculação dos Direitos Sociais. Reflexões a Partir do Direito a Moradia Capa comum 1 janeiro 2012 – A obra foi construída a partir da análise crítica dos principais teóricos que tratam da questão. Seu estudo percorre o pensamento de renomados juristas internacionais, tais como Georg Jellinej, Rob…