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Processo Penal Capa comum 18 março 2024 – O processo penal brasileiro, nos dias atuais, vive um momento de grande instabilidade, ou até mesmo, vale dizer, de grande retrocesso. Não é incomum encontrarmos discursos, na grande massa popula…
Processo Penal Capa comum 30 março 2022 – O processo penal brasileiro, nos dias atuais, vive um momento de grande ins-tabilidade, ou até mesmo, vale dizer, de grande retrocesso. Não é incomum en-contrarmos discursos, na grande massa popu…
Provas, Procedimentos e Recursos Criminais Capa comum 20 abril 2020 – O processo penal brasileiro, nos dias atuais, vive um momento de grande instabilidade, ou até mesmo, vale dizer, de grande retrocesso. Não é incomum encontrarmos discursos, na grande massa popula…
A Sentença Penal e Suas Vias Impugnativas Capa comum 8 janeiro 2019 – É motivo de grande alegria receber o convite para prefaciar o novo livro de Fabiano Pimentel. Denominado A Sentença Penal e suas Vias Impugnativas a obra é como uma moeda que estampa os dois lado…
O Overruling Como Fundamento Para a Revisão Criminal Capa comum 1 janeiro 2015 – A crise do princípio da legalidade e as suas consequências no direito penal e no processo penal já vêm sendo objeto de alerta e análise há anos. Uma das conquistas da Revolução Francesa foi a separ…
Processo Penal: Edição Revista, Ampliada e Atualizada com o Pacote Anticrime Capa comum 2 janeiro 2021 – O processo penal brasileiro, nos dias atuais, vive um momento de grande instabilidade, ou até mesmo, vale dizer, de grande retrocesso. Não é incomum encontrarmos discursos, na grande massa popula…
Processo Penal Capa comum 10 agosto 2020 – O processo penal brasileiro, nos dias atuais, vive um momento de grande instabilidade, ou até mesmo, vale dizer, de grande retrocesso. Não é incomum encontrarmos discursos, na grande massa popula…
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