Livros Eugênio Pacelli de Oliveira

Curso de Processo Penal – 28ª Ed. – 2024 Encadernação de livro didático 6 março 2024 – É conhecida a frase no sentido de que o Brasil não seria para amadores . Cabem variados contextos em que bem se encaixaria a afirmação. No Direito e na Justiça, então, ela faz todo sentido, afinal,…

Curso de Processo Penal Capa dura 13 abril 2023 – Um diálogo entre as pretensões teóricas e a aplicação prática na jurisprudência dos Tribunais!CONFORME:• Lei 14.322/2022 – altera a Lei Antidrogas para excluir a possibilidade de restituição ao les…

Curso de Processo Penal Capa dura 2 fevereiro 2022 – POR QUE ESCOLHER O CURSO DE PROCESSO PENAL? Esta obra é um trabalho essencialmente doutrinário, no sentido de propor um confronto entre as possíveis leituras dos institutos e categorias do processo…

Curso de Processo Penal Capa comum 25 fevereiro 2021 – Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fu…

Manual de Direito Penal – Parte Geral Capa comum 23 março 2020 – Este Manual foi fruto de um trabalho desenvolvido por dois autores com sólida formação profissional e acadêmica. Eugênio Pacelli e André Callegari, já consagrados por seus livros de Direito Process…

Curso de Processo Penal Capa comum 28 fevereiro 2020 – Esta edição foi elaborada de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2019.Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do process…

Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência Capa comum 18 fevereiro 2019 – Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência é uma obra que pretende contextualizar, além do Código de Processo Penal, a legislação processual penal como um todo em um só livro, de …

Curso de Direito Penal – Parte Geral – 7ª Edição (2022) Capa comum 1 janeiro 2019 – Este é um livro escrito a quatro mãos, mas, ao contrário de tantos outros de igual característica, as mãos que o subscrevem não estiveram juntas na sua elaboração. André Callegari já havia publicad…

Manual de Direito Penal – Parte Geral Capa comum 23 janeiro 2017 – O Manual de Direito Penal – Parte Geral de Eugênio Pacelli e André Callegari é um dos manuais de direito penal mais completos para estudantes e profissionais do Direito. Consagrados por seus trabal…

Processo E Hermenêutica Na Tutela Penal Dos Direitos Fundamentais Capa comum 5 setembro 2012 – Este livro especifica o seu objeto com base na estrutura constitucional das diversas categorias e instituições jurídicas explicitadas na Constituição de 1988. A primeira parte cuida de justificar, …

Comentários Ao Código De Processo Penal E Sua Jurisprudência – 15ª Edição (2023) Capa comum 1 janeiro 1900 – Nesta 15ª edição, como em todas as anteriores, foi realizada nova revisão em todos os comentários apresentados, além da inclusão de tópicos e ampliação dos já existentes. Fizemos as devidas atualiz…

Curso Processo Penal Capa comum 26 janeiro 2017 – Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2016. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo consti…

Curso de Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2015 – Esta edição está atualizada com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2013. Conta, portanto, com um tópico específico sobre a Lei 12.850/13, que cuida das organizações criminosas, in…

Curso De Processo Penal Capa comum 13 março 2013 – Esta edição está atualizada com a LC 140/2011 e legislação até dezembro de 2011 já incorporando portanto as recentes Leis 12.403 12.432 12.461 12.483 e 12.529 tratando de alterações acerca de exceç…

Comentarios Ao Codigo De Processo Penal E Sua Jurisprudencia Capa comum 1 janeiro 2011 – Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência

Curso de Processo PenalAtualizada de Acordo com a Lei Nº 12.403, de 04 de Maio de 2011 Capa comum 1 janeiro 2011 – Dizemos que a saúde é o nosso bem mais precioso. Então porque adoecemos? não exis-tem doenças, mas uma única doença ligada à imperfeição humana, e que se revela através de diferentes sintomas. Nest…

Direito E Processo Penal Na Justica Federal Capa comum 1 janeiro 2011 – A publicação deste livro se justifica por relevantes motivos. Por primeiro, alinha-se o fato do isolamento literário relativo aos crimes da competência da Justiça Federal, havendo poucas obras que …

Lavagem de Dinheiro Transnacional e Obrigatoriedade da Ação Penal Capa comum 1 janeiro 2011 – A obra surgiu de um impasse encontrado pelo autor no combate à lavagem de dinheiro transnacional, pelo conflito entre o princípio da obrigatoriedade da ação penal quanto ao crime antecedente da lav…

Comentarios Ao Codigo De Processo Penal E Sua Encadernação de livro didático 1 janeiro 2010 – Libro usado en buenas condiciones, por su antiguedad podria contener señales normales de uso

Direito Penal Do Inimigo Capa comum 1 janeiro 2009 – O ‘Direito Penal do Inimigo’ é um Direito de exceção, um direito de necessidade do Estado de Direito. Somente é possível determiná-lo como Direito penal do inimigo em um Estado de Direito; em um Es…