Livros Antonio Santoro

Desafios do Processo Penal Brasileiro Contemporâneo: Homenagem aos Professores Diogo Malan e Flávio Mirza – 2023 Encadernação de livro didático 2 outubro 2023 – A boa administração da justiça criminal é seguramente uma das tarefas mais relevantes do Estado de Direito, mas a falta de efetividade do seu desempenho é um problema crônico de nosso país que, ape…

Lawfare Brasileiro Capa comum 8 janeiro 2019 – Nessa 2ª edição o livro recebeu novas primorosas contribuições feitas pelos autores que com sapiência aproveitaram o desenrolar da história e conseguiram cunhar e identificar o conceito e o uso do …

Projeto de lei Anticrime: Análise Crítica dos Professores de Ciências Criminais da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ Capa comum 8 janeiro 2019 – O que parecia curiosidade histórica toma corpo em políticas de toda ordem, alavancadas pelos novos governantes e seus intelectuais que, reafirmando as tendências fascistas nunca inteiramente encobe…

Direitos Humanos e Processo Penal: História Crítica da Positivação dos Direitos Humanos: Ensaios Para uma Crítica Decolonial (Volume 1) Capa comum Edição padrão, 18 outubro 2018 – Qual a verdadeira relação entre esse processo internacional com o Direito? Qual a capacidade das normas internacionais de proteger efetivamente ser humano do uso desmedido do poder? Em que medida e…

Temas de Direito Penal e Processo Penal Capa flexível 6 setembro 2018 – Neste livro o autor compila seus principais artigos publicados em periódicos da área do Direito Penal e Processo Penal. Sua abordagem filosófica das alterações legislativas e das decisões judiciais…

Teorias da Conduta Humana no Direito Penal Capa flexível 6 setembro 2018 – O autor investiga a possibilidade de elaboração de um conceito de conduta humana punível que atenda às necessidades da construção dogmática jurídica de uma teoria do injusto penal em conformidade c…

Interceptação Telefônica: os 20 Anos da lei nº 9.296/96 Capa comum 1 janeiro 2016 – É importante esclarecer que o objetivo do presente livro é trabalhar os impactos destes 20 (vinte) anos de vigência da Lei nº 9.296, daí porque o chamamos: “INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: os 20 anos da …

Crise no Processo Penal Contemporâneo: Escritos em Homenagem aos 30 Anos da Constituição de 1988 Capa comum Edição padrão, 18 outubro 2001 – Há pouco mais de 30 anos o Brasil fez nascer, pela via do voto direto, uma Assembleia Nacional Constituinte, empreendimento necessário após mais de duas décadas da ditadura civil-militar que reduzi…

Fundamentos Axiologicos do Sistema Penal Capa comum 23 março 2022 – Nesta obra o autor tece críticas ao pensamento filosófico positivista no direito penal. Todavia, se abebera de teorias neopositivistas, sobretudo a Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio…

Impeachment de 2016: uma Estratégia de Lawfare Político Instrumental Capa comum 1 janeiro 2017 – No dia 31 de agosto de 2016, o plenário do senado federal, por 61 votos contra 21, julgou procedente a acusação de prática de crime de responsabilidade no segundo processo de impeachment da Históri…