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- Denúncias de Feminicídios e Silenciamentos: olhares descoloniais sobre a atuação do sistema de justiça criminal eBook KindleO livro aborda a investigação das denúncias de feminicídios, destacando os obstáculos enfrentados, o acesso limitado a dados e a dor provocada pela leitura de relatos de mortes de mulheres na socie…( 0 )livre
- Direito penal ambiental: interdependência das esferas penal e administrativa – agosto 2022O livro aborda a interdependência entre as esferas penal e administrativa no contexto do direito penal ambiental, propondo uma visão integrada que fortalece a resposta estatal sem comprometer a aut…( 0 )livre
- Direitos fundamentais em debate – agosto 2022O livro aborda as inquietações dos autores sobre a atualidade dos Direitos Fundamentais, promovendo um discussão essencial sobre temas complexos e sensíveis em um cenário jurídico em constante tran…( 1 )( 1 )livre
- Estágio supervisionado em Serviço Social: contradições no cotidiano de trabalho – agosto 2022O livro aborda as complexidades do estágio supervisionado em serviço social, explorando as contradições enfrentadas por assistentes sociais em um contexto de devastação ultraneoliberal. Os autores …( 0 )livre
- Mais não digo. – agosto 2022O livro aborda uma profunda reflexão sobre a vida e suas implicações, distanciando-se dos manuais tradicionais de direito penal ou processo penal. Com 45 artigos publicados entre 2016 e 2022, o aut…( 0 )livre
- Recurso especial e Recurso extraordinário criminais – 4ª Ed. julho 2022O livro aborda o regime jurídico dos recursos especiais e extraordinários, além dos embargos de divergência em matéria criminal, ressaltando as dificuldades devido à escassez de referências bibliog…( 1 )( 1 )livre
- Metaverso e Direito: Desafios e Oportunidades eBook KindleO livro aborda a revolução tecnológica do metaverso, um ambiente virtual em que pessoas e empresas interagem por meio de avatares, utilizando NFTs e criptomoedas, com transações seguras na blockcha…( 0 )livre
- Estudos em Homenagem aos 200 Anos do Tribunal do Júri no Brasil Capa comum 1 junho 2022O livro aborda a celebração dos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil, reunindo artigos de especialistas que analisam aspectos fundamentais e atuais dessa instituição. A obra propõe reflexões sobr…( 1 )livre
- Juan Carlos Vezzulla a arte da mediação: em depoimento a André Carias de Araujo – junho 2022O livro aborda o pensamento de Juan Carlos Vezzulla sobre a resolução de conflitos, discutindo a integração, responsabilidade e autonomia no contexto atual brasileiro e internacional. Reflete sobre…( 0 )livre
- Temas de Propedêutica, Direito Penal e Criminologia: por Prefácios Selecionados Capa comum 1 junho 2022O livro aborda reflexões sobre temas complexos de Propedêutica, Direito Penal e Criminologia, destacando a importância dos prefácios como expressões de afeto e domínio sobre as matérias. A obra con…( 0 )livre
- Tributação, hipernomia e medo: quando o perdão se torna ofensa – junho 2022O livro aborda a análise da ineficácia do litígio tributário, considerando a hipernomia e o custo-benefício do medo nas adesões a programas de parcelamento e perdão fiscal. Artur Guedes da Fonseca …( 0 )livre
- Temas de Processo Penal Capa comum 31 maio 2022O livro aborda reflexões profundas sobre os principais temas do Processo Penal, apresentando uma análise crítica que dialoga com obras de autores renomados e admirados na área. O autor, Jacinto Nel…( 1 )( 1 )livre
- Dolo Eventual: Imputações e Determinação da Pena – Estudos Sobre o Caso da Boate Kiss Capa comum 9 maio 2022O livro aborda dois pareceres apresentados pela defesa de um dos réus no emblemático caso da Boate Kiss, examinando a nuances do dolo eventual e a culpa consciente, além de discutir os limites da a…( 0 )livre
- Pareceres Criminais Garantistas: Uma Visão do Ministério Público eBook KindleO livro aborda pareceres criminais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, explorando temas variados de Direito Penal e Direito Processual Penal sob uma perspectiva constitucional e garantista. …( 1 )livre
- LEGITIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA Capa comum 2 maio 2022O livro aborda a importância da legitimação da Defensoria Pública no contexto jurídico brasileiro, destacando seu papel fundamental na garantia do acesso à justiça e na defesa dos direitos dos cida…( 0 )livre
- A vida nua e o estado educador: o ECA em perspectiva – maio 2022O livro aborda a função do Estado como um agente que, entre força e consenso, molda a educação por meio de projetos políticos e interesses dominantes. Analisa a Proteção Integral e a luta pela dign…( 0 )livre
- Ativismo Judicial e Estado Democrático de Direito: uma leitura a partir de Antoine Garapon – maio 2022O livro aborda a relação entre ativismo judicial e o Estado democrático de direito, explorando o papel do juiz no contexto da sociedade globalizada e a responsabilidade do Judiciário em face das no…( 0 )livre
- Exposição Pornográfica Não Consentida na Virtualidade: Pornografia de Vingança, Fake Nude, Sextorsão e Outras Realidades Capa comum 1 maio 2022O livro aborda a complexa problemática da exposição pornográfica não consentida, incluindo temas como pornografia de vingança, fake nudes e sextorsão, além de seus reflexos sociais e de gênero. Com…( 0 )livre
- O jogo da colaboração premiada: estratégias de Sun Tzu aplicadas à guerra negocial – maio 2022O livro aborda a análise da colaboração premiada através de uma metáfora com “A Arte da Guerra”, explorando suas implicações no contexto jurídico. O autor, Jordan Tomazelli Lemos, discute estratégi…( 2 )( 2 )livre
- Sistema de justiça juvenil e socioeducativo: entre o menorismo e a garantia de direitos – abril 2022O livro aborda reflexões sobre os direitos de adolescentes envolvidos em atos infracionais, discutindo sua aplicação no contexto do sistema de justiça juvenil e socioeducativo. Os autores Mariana C…( 0 )livre