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A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial – 4ª ed. Capa comum 20 janeiro 2023O livro aborda a relação entre verdade e poder no contexto do processo penal, analisando como a busca pela verdade pode legitimar práticas autoritárias e inquisitoriais. Salah H. Khaled Jr. revisit…( 1 )( 1 )livre
Crimes Contra Crianças e Adolescentes (2024) Capa comum 11 janeiro 2023O livro aborda a temática dos crimes contra crianças e adolescentes, destacando não apenas casos de violência extrema, como o do menino Bernardo e Henry Borel, mas também a realidade de milhares de…( 1 )( 1 )livre
Crimes Contra Mulheres: Lei Maria da Penha, Crimes Sexuais e Feminicídio (2023) Capa comum 8 janeiro 2023O livro aborda de forma detalhada a legislação brasileira referente à violência de gênero, enfatizando crimes como os sexuais, feminicídio e violência política, além das recentes leis que visam com…( 1 )( 1 )livre
Análise Econômica do Direito: Propostas para Aperfeiçoar o Sistema de Justiça Capa comum 1 janeiro 2023O livro aborda reflexões inovadoras sobre a aplicação da análise econômica ao direito, propondo melhorias no sistema de justiça. Com uma abordagem que destaca a interdisciplinaridade entre Direito …( 0 )livre
Autoritarismo e Processo Penal I: Uma Genealogia das Ideias Autoritárias no Processo Penal Brasileiro Capa comum 1 janeiro 2023O livro aborda a formação do pensamento tecnicista que influenciou o código de processo penal brasileiro, analisando suas estruturas em comparação com a codificação italiana de 1930. A obra investi…( 0 )livre
Autoritarismo e Processo Penal II: autoritarismo cool e economia política do processo penal brasileiro Capa comum 1 janeiro 2023O livro aborda as novas manifestações de autoritarismo no direito processual penal brasileiro, analisando como argumentos autoritários surgiram após a Constituição de 1988. A obra identifica um dis…( 1 )( 1 )livre
Crimes Eleitorais em espécie Capa flexível 1 janeiro 2023O livro aborda de maneira detalhada e crítica os crimes eleitorais, fundamentando-se em doutrinas e jurisprudências atualizadas, essencial para profissionais do direito. Com uma análise objetiva, o…( 1 )( 1 )livre
Criptoativos e Lavagem de Dinheiro: Um Panorama Nacional e Internacional Capa comum 1 janeiro 2023O livro aborda a complexa intersecção entre criptoativos e lavagem de dinheiro, apresentando uma análise aprofundada das regulamentações nacionais e internacionais que buscam lidar com esse tema. C…( 1 )( 1 )livre
Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia Capa comum 1 janeiro 2023O livro aborda os contornos da liberdade de expressão no Brasil, incluindo o marco regulatório da comunicação social, garantias constitucionais contra censura e proteção do sigilo de fontes. Além d…( 1 )( 1 )livre
EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA NÃO CONSENTIDA NA VIRTUALIDADE – PORNOGRAFIA DE VINGANÇA, FAKE NUDE, SEXTORSÃO E OUTRAS REALIDADES 2023 Livro de bolso 1 janeiro 2023O livro aborda a problemática da exposição pornográfica não consentida na era digital, explorando temas como pornografia de vingança, fake nudes e sextorsão. Os autores oferecem uma análise crítica…( 0 )livre
Neoliberalismo, a Contrarrevolução Permanente Capa comum 1 janeiro 2023O livro aborda a genealogia das ideias neoliberais, destacando suas principais categorias políticas e revisitando sua história, com foco no neoliberalismo brasileiro e figuras como Roberto Campos e…( 0 )livre
O discurso do robô: direito, inteligência artificial e decisão judicial – janeiro 2023O livro aborda a possibilidade de decisões judiciais serem automatizadas por sistemas de inteligência artificial, explorando as implicações legais e éticas dessa transformação. Os autores, Lucas Lu…( 0 )livre
O princípio da confiança no juiz da causa – 2ª Ed. janeiro 2023O livro aborda o princípio da confiança no juiz da causa, explorando sua importância nas decisões judiciais ao longo de noventa anos, especialmente no processo penal. Com base em mais de trinta e s…( 1 )( 1 )livre
Lei de Drogas Interpretada na Perspectiva da Liberdade Capa dura 20 dezembro 2022O livro aborda uma análise detalhada da Lei de Drogas, destacando uma perspectiva de liberdade que busca humanizar a temática e afastar o paradigma repressivo. Cristiano Avila Maronna propõe uma ab…( 2 )( 2 )livre
Curso de Direito Penal Informático – Partes Geral e Especial (2023) Capa comum 19 dezembro 2022O livro aborda a intersecção entre Direito Penal e tecnologia, destacando a necessidade de repensar a dogmática penal em decorrência dos impactos tecnológicos modernos, com base em duas décadas de …( 1 )( 1 )livre
Constitucionalismo Global eBook KindleO livro aborda o constitucionalismo em um contexto global, trazendo contribuições de renomados juristas alemães e promovendo um diálogo entre o Direito Constitucional brasileiro e desafios contempo…( 0 )livre
A Construção da Democracia: teoria do garantismo constitucional – dezembro 2022O livro aborda a democracia como uma construção social e política, enfatizando a importância da participação cidadã na vida pública. Luigi Ferrajoli discute como aspectos extrajurídicos influenciam…( 2 )( 2 )livre
A Teoria da Cegueira Deliberada – Evolução, Debates Dogmáticos, Propostas, Dificuldades de Aplicabilidade (2023) Capa comum 22 novembro 2022O livro aborda a teoria da cegueira deliberada, um conceito em ascensão no contexto jurídico brasileiro, especialmente após o impacto da Ação Penal 470 (Mensalão). A obra investiga suas bases dogmá…( 2 )( 2 )livre
Stalking e Cyberstalking (2023) Capa dura 16 novembro 2022O livro aborda o stalking e o cyberstalking de maneira crítica e reflexiva, explorando suas complexidades sob diversas disciplinas, como Psiquiatria, Psicologia e Sociologia. Com uma abordagem crim…( 0 )livre
Ativismo Judicial Principialista e o Mandado de Injunção: uma análise garantista – novembro 2022O livro aborda a atuação do Supremo Tribunal Federal e o papel do Mandado de Injunção como ferramenta constitucional que potencializa o ativismo judicial no Brasil. Analisa as correntes do constitu…( 0 )livre