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A decisão de pronúncia e seus dilemas probatórios: entre a presunção de inocência e o in dubio pro societate – abril 2023 – Fruto da dissertação de mestrado defendida perante o Programa de Pós Graduação em Ciências Criminais da PUCRS ao final do ano de 2017. A autora busca pontuar os dilemas probatórios que se evidencia…
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência Brasileira – 2023 Capa comum 27 março 2023 – O tema do Controle de Convencionalidade vem ganhando musculatura no cenário jus-acadêmico e na prática dos tribunais brasileiros. Trata-se de analisar a compatibilidade entre as normas do direito p…
Ordem e Progresso – 4ª Ed. – 2023 Capa comum 27 março 2023 – Nos últimos anos, o nacionalismo foi reintroduzido no Brasil como um lócus de mobilização política e afetiva dotado de enorme capacidade para promover engajamento e adesão. É em defesa de uma versã…
Direito Penal e Liberdade – 2ª Ed. – 2023 Capa comum 23 março 2023 – O sono dogmático produz cadáveres. Com essa provocação, denuncio que muitos penalistas contemporâneos permanecem enjaulados no reino da abstração, o que causa reflexos devastadores para quem experi…
Controvérsias jurídicas da prescrição e da decadência – março 2023 – O autor busca dirimir o conflito entre a prescrição e a decadência, enfocando questões ontológicas dos institutos, nos sistemas do Direito Civil e do Direito do Consumidor, à luz da Teoria Geral do…
Habeas corpus como instrumento formatos de precedente vinculante: proposta de aprimoramento à sua sistemática em Tribunais Superiores – março 2023 – Este livro é fruto de pesquisa realizada pelo autor durante seu doutorado em direito constitucional perante o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. A partir de olhar atento às categorias …
Mediação judicial online: implicações da modalidade virtual nos conflitos familiares e a garantia do acesso à justiça – março 2023 – A seguinte obra tem por finalidade apresentar a mediação de uma forma ampla, para os que desejam conhecer mais sobre esta poderosa ferramenta na resolução de conflitos, assim como demonstrar alguns…
O Pequeno Mediador: um diálogo entre Warat e Saint-Exupéry – março 2023 – O que é a Mediação de Conflitos? O que a Mediação, o Direito e a literatura têm em comum? Podemos aprender sobre Mediação e sobre Direito utilizando a literatura como suporte interdisciplinar? É, e…
O direito ao alcance de todos – março 2023 – Em O Direito ao Alcance de Todos, o Advogado Criminalista e Professor Ney Siqueira Mendes busca oferecer uma introdução acessível do Direito a todos aqueles que tenham curiosidade sobre como funcio…
A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial – 4ª ed. Capa comum 20 janeiro 2023 – A verdade como instância de legitimação da arbitrariedade. A arqueologia das ideias dominantes no mundo ocidental, relativamente à tarefa de adjudicação da solução de litígios em torno de comportam…
O discurso do robô: direito, inteligência artificial e decisão judicial – janeiro 2023 – Imagine ingressar com uma ação judicial e ter como julgador de sua causa um sistema de inteligência artificial – IA! Tal fato está cada vez mais próximo de acontecer, essa é a consequência de uma s…
O princípio da confiança no juiz da causa – 2ª Ed. janeiro 2023 – Há pelo menos noventa anos, dezenas de Tribunais, inclusive as Cortes Superiores, têm mantido decisões prolatadas em primeiro grau com base na premissa de que o magistrado singular – por estar geog…